CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1067 O Ministério Publico, no ID 186408706, manifestou-se pelo deferimento do pedido de nomeação da viúva meeira, PAULA ANDREA DA SILVA RONDON como depositaria fiel do veículo. Em petição de ID 187462209, RODRIGO PEREIRA DE MORAES requereu o imediato envio do recurso ora recebido ao Tribunal de Justiça, sendo dispensadas a contrarrazões em razão da inercia. E ainda,

Publicações Judiciais II ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : MATHEUS DOS SANTOS ALFENES incapaz REPTE : MAGALI DE OLIVEIRA ALFENES ADVG : SP263006 FABIO JOSE GARCIA RAMOS GIMENES A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0265 ApReeNec-SP 2212772 0000541-67.2013.4.03.6140 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : LEILA CRISTINA FRESCHI SILVA ADV : SP068622 AIRTON GUIDOLIN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2533 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2023 Processo 0000444-77.2021.8.26.0396 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade R.J.A. - Intimação do defensor do adolescente, para man

Publicações Judiciais II ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. AC-SP 2227763 0009072-69.2017.4.03.9999 30002499320138260146 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ROBERTO MARTINS ADV : SP204341 MAURO EVANDO GUIMARÃES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CORRIGIR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUA

Publicações Judiciais II ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. AC-SP 2227763 0009072-69.2017.4.03.9999 30002499320138260146 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ROBERTO MARTINS ADV : SP204341 MAURO EVANDO GUIMARÃES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CORRIGIR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1485 606 devido, desde que não tenha utilizado tal faculdade nos 24 meses anteriores ao ajuizamento, observando-se os incisos I e II, do artigo 62, da Lei 8.245/1991, com a redação da Lei 12.112/2009. Dê-se ciência aos eventuais ocupantes. Int. - ADV: CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP) Processo 4001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2822 Município de Pindorama/SP. Ante a apresentação de planilha de cálculo do débito, intime-se a Fazenda Pública Municipal, na pessoa de seu representante judicial, nos termos do art 535, do Código de Processo Civil/2015, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, ofereça impugnação, nes

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1059 Com vista dos autos, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente à busca e apreensão do bem (ID 97271842), oportunidade em que foi DEFERIDO o pedido de busca e apreensão e bloqueio judicial, no ID 104360168 - pág. 32. No entanto, o veículo já havia sido transferido para o estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Dourados onde passou a exibir placa modelo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1064 RODRIGO PEREIRA DE MORAES ingressou com pedido de restituição de coisa apreendida e pedido de sua nomeação como depositário fiel, ID 102556832 - pág. 01/08, alegando ser o atual proprietário do veículo e terceiro adquirente de boa fé. Contudo, o autor da ação, CARLOS ALBERTO DA SILVA RANDON, também ingressou com um pedido de restituição do mencionado veícu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1071 Porém, passados alguns dias, SILVESTRE STALONE não efetuou a devolução do veículo nem mesmo realizou seu pagamento. Aduz que, ao buscar informações a respeito do veículo, constatou se que este fora transferido para o estado da Bahia e na sequência para o Espírito Santo, mediante assinatura falsificada no recibo de compra e venda Ato contínuo, o veículo foi tr