144 resultados encontrados para paula aris vidal - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 RÊNCIA DE LESÃO INRREPARÁVEL. NO CASO, NÃO SE EVIDENCIA A RE LEVÂNCIA OU CONVENIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO EXPENDIDA.ADEMAIS, A NORMA REFUTADA PRIVILEGIA OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA IMPESSOALIDADE E MORALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ACOM PANHA RECENTE DECISÃO QUE DECLAROU INSONSTITUCIONAL O FINAN CIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS POR PESSOAS JURÍDICAS. AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 A PUNIBILIDADE DO AGENTE (FLS. 70). ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO, PELO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 66, II, DA LEI N 7210/84 (LEI DE EXECUCOES PENAIS). COMUNIQUE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/ZONA ELEITO RAL ACERCA DESTA DECISAO. APOS, O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-S E, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE
Edição nº 119/2018 Advogado: Recorrido: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Recorrente: Advogado: Recorrido: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Recorrente: Advogado: Recorrente: Advogado: Recorrente: Advogado: Recorrente: Advogado: Recorrido: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JÚRI DE SOBRADINHO
TJDFT 14/10/2016 - Pág. 1258 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2016 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Juiz de Direito Substituto: Caio Todd Silva Freire Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2016.01.1.098809-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JOHNNY WESLEY GONCALVES MARTINS e outros. Adv(s).: DF023299 - LUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 VITIMA : DANIELA DE SOUZA FERREIRA ACUSADO : JACKSON COSTA SANTOS ADV ACUS : 42232 GO - RENATA CRISTINA MORAES SANTANA DESPACHO : 15.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS N O ARTIGO 400 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719/2008), DESI GNO A DATA DE 19/03/2018, AS 15:30 HORAS PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 VITIMA : MONICA PEREIRA DAVID ACUSADO : EDIGLEY DIAS DA SILVA ADV ACUS : 26945 GO - FABRICIO DE CAMPOS PORTO DESPACHO : "...DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/05/ 2018 à 14:30 HORAS..." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 232795-26.2017.8.09.0011 2129 ACAO PENAL WILSON JOSE DONEGA KARINE DABILA DE OLIVEIRA JESUS ROBERTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ADV PACIENTE : 41068 GO - ANA PAULA ARIS VIDAL DE CASTILHO 59142 DF - IGOR LAZARO PIRES NETO DESPACHO : PROTOCOLO N 201900338178 DE SPACHO INTIME-SE A AUTORIDADE COATORA PARA QUE PRESTE INFORMACOES, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HO RAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 655, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO DE 10 DIAS. GOIANI A, 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 GUIA DE RECOLHIMENTO, COM AS PECAS NECESSARIAS E REMETAM-SE COPI AS A AUTORIDADE PRISIONAL E VARA DA EXECUCAO PENAL CORRESPONDENTE . D) INTIME-SE O SENTENCIADO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA PEN A DE MULTA, QUE DEVERA SER DESTINADA AO FUNDO PENITENCIARIO ESTAD UAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL); CASO NAO EFETUE O PAGAMENTO, PROMOVAM-SE OS ATOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DOZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIM INAL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANI A, 12 DE JANEIRO DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIRE ITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE JANEIRO DE 2018, FOR AM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. -----
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 : : : : : 222128-33.2017.8.09.0123 558 ACAO PENAL ADAILTON CAETANO PEREIRA JOAO ROBERTO MACHADO COLETIVIDADE ADV ACUS : 41564 GO - ROZANY ROCHA TELES DESPACHO : PROTOCOLO N 201702221282 DESPACHO ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FE ITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, BEM COMO VERIFICO A PRESEN CA DAS CONDICOES E DOS PRESS