131 resultados encontrados para paula augusto da silva - data: 09/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2698 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Elson de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Diante dos argumentos apresentados pelo impugnado/exequente, manifeste-se o impugnante/executado. Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), GUILHERME LÉLIS PICINI
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1802 Processo 1000270-71.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Ana Paula Augusto da Silva Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedid
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 4033 de licença-prêmio referentes aos blocos de 06/11/21995 a 03/11/2000, de 04/11/2000 a 02/11/2005 e, finalmente, de 13/12/2009 a 11/12/2014, segundo o valor que seria devido se o pagamento ocorresse quando da passagem para a inatividade. Para fins de atualização dos valores, a correção monetária deve
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 287 IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). 3. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 0000348-19.2020.8.26.0357 (processo principal 1000528-
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3978 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Luzia Scarcelli More Borges (OAB: 243967/SP) Nº 1000597-15.2018.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: Fazenda Pública Municipal de
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3978 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Luzia Scarcelli More Borges (OAB: 243967/SP) Nº 1000597-15.2018.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: Fazenda Pública Municipal de
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1924 - Vistos. Havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorários e efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes, bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 28540
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1775 prescritos para a exequente. Fls. 1/4 Intime-se a Fazenda Pública para que demonstre o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 dias. A parte executada poderá apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias a contar da intimação, conforme artigos 536, § 4º e 525, ambos do CPC. Decorr
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Verifica-se dos autos que a parte autora se manifestou aceitando a proposta de acordo ofertada pelo INSS nos exatos termos apresentados. Assim, com fundamento nos arts. 22, parágrafo único, da Lei 9099/95 e 334, §11 c.c. 487, III, “b”, ambos do CPC/2015, homologo o acordo firmado entre as partes. Em atenção ao artigo 9º, incisos XV e XVI, da Resolução de nº. 458/2017 do CJF, informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, s
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1910 manifestou. Outrossim, a obrigação de pagar deverá ser objeto de expediente específico, com protocolo de novo incidente de cumprimento de sentença. Sendo assim, manifeste-se o requerente. Int. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (