Publicações Judiciais II ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEXTA TURMA ATA DE JULGAMENTO ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2017. Presidente : Exma. Sra. Dra. DES.FED. CONSUELO YOSHIDA Representante do MPF: Dr(a). PAULA BAJER FERNANDES MARTINS DA COSTA Secretário(a): WANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA Às 14:17 horas, presentes os(as) Desembargadores(as) Federais DIVA MALERBI, FÁBIO PRIETO, CONSUELO YOSHIDA e JOHONSOM DI SALVO, foi aberta a sessão. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior. - A SRA. PRESI

Publicações Judiciais II ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 6ª TURMA ATA DE JULGAMENTO ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2017. Presidente : Exma. Sra. Dra. DES.FED. CONSUELO YOSHIDA Representante do MPF: Dr(a). PAULA BAJER FERNANDES MARTINS DA COSTA Secretário(a): WANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA Às 14:28 horas, presentes os(as) Desembargadores(as) Federais DIVA MALERBI, FÁBIO PRIETO, CONSUELO YOSHIDA e JOHONSOM DI SALVO, foi aberta a sessão. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.

Publicações Judiciais II ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 6ª TURMA ATA DE JULGAMENTO ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2017. Presidente : Exma. Sra. Dra. DES.FED. CONSUELO YOSHIDA Representante do MPF: Dr(a). PAULA BAJER FERNANDES MARTINS DA COSTA Secretário(a): WANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA Às 14:28 horas, presentes os(as) Desembargadores(as) Federais DIVA MALERBI, FÁBIO PRIETO, CONSUELO YOSHIDA e JOHONSOM DI SALVO, foi aberta a sessão. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.

Publicações Judiciais II ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Presidente : Exma. Sra. Dra. DES.FED. CONSUELO YOSHIDA Representante do MPF: Dr(a). PAULA BAJER FERNANDES MARTINS DA COSTA Secretário(a): WANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA Às 14:13 horas, presentes os(as) Desembargadores(as) Federais CONSUELO YOSHIDA e JOHONSOM DI SALVO e os(as) Juízes(as) Convocados(as) LEILA PAIVA e GISELLE FRANÇA, foi aberta a sessão. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior. A SRA. PRESIDENTE (DESEMBARGADORA CONSUELO YOSHIDA): "Boa tarde a todos. Ha

Publicações Judiciais II ● 17/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES Publique-se. Registre-se. São Paulo, 16 de janeiro de 2013. DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO Presidente do(a) SEXTA TURMA em substituição regimental SUBSECRETARIA DA 7ª TURMA ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2012. Presidente : Exmo. Sr. Dr. DES.FED. ROBERTO HADDAD Representante do MPF: Dr(a). PAULA BAJER FERNANDES MARTINS DA COSTA Secretário(a): SILVIA SENCIALES SOBREIRA MACHADO Às 14:20 horas,

Publicações Judiciais II ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 7ª TURMA ATA DE JULGAMENTO ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2014. Presidente : Exmo. Sr. Dr. DES.FED. NEWTON DE LUCCA Representante do MPF: Dr(a). PAULA BAJER FERNANDES MARTINS DA COSTA Secretário(a): SUELY LEIKO MIURA Às 14:08 horas, presentes os(as) Desembargadores(as) Federais NEWTON DE LUCCA, MARISA SANTOS e TORU YAMAMOTO, foi aberta a sessão. Ausentes, justificadamente, os Des. Federais FAUSTO DE SANCTIS E MARCELO SARAIVA, em virtude de gozo

Publicações Judiciais II ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00049 CC 20779 0012289-81.2016.4.03.0000 MS 00045815020154036002 INCID. : CONFLITO DE COMPETÊNCIA RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA PARTE A : CECILIA ORELLANA CASTRO ADV : MS008446 WANDER MEDEIROS A DA COSTA PARTE R : Universidade Federal da Grande Dourados UFGD SUSCTE : JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE DOURADOS >2ª SSJ> MS SUSCDO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS Publique-se. Registre-se. São Paulo, 10 de abril de 2017. MAIRAN MAIA Presidente do(a) SEGUNDA SEÇÃO

Publicações Judiciais I ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com as contrarrazões, vieram os autos a este Tribunal. O Ministério Público Federal, em manifestação de lavra da E. Procuradora Regional da República, Paula Bajer Fernandes Martins da Costa, opinou pelo prosseguimento do feito. É o relatório. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003140-72.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZEND

Publicações Judiciais II ● 24/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2013. Presidente : Exmo. Sr. Dr. DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS Representante do MPF: Dr(a). PAULA BAJER FERNANDES MARTINS DA COSTA Secretário(a): SILVIA SENCIALES SOBREIRA MACHADO Às 14:15 horas, presentes os(as) Desembargadores(as) Federais FAUSTO DE SANCTIS e MÔNICA NOBRE e os(as) Juízes(as) Convocados(as) CARLOS FRANCISCO e DOUGLAS GONZALES, foi aberta a sessão. Ausente, justificadamente, o Des. Federal ROBERTO HADDAD que se encontrav

Publicações Judiciais I ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO No. ORIG. : Justica Publica : 00040365920064036110 1 Vr SOROCABA/SP DECISÃO Trata-se de apelações interpostas por Paulo Rafael Patrício Obrelli e Renato dos Santos Garcia, inconformados com a sentença, que os condenou, como incursos nas disposições do art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal. As penas foram fixadas da seguinte maneira: a) para o réu Paulo Rafael Patrício Obrelli: 8 (oito) anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, e pagament