1.984 resultados encontrados para paula barros neto oab - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 800 1168 declaração e, em conseqüência, DECLARO que a sentença deverá persistir tal como está lançada. - ADV TULLIO LUIGI FARINI OAB/SP 28159 - ADV CLAUDIA CAGGIANO FREITAS TENORIO OAB/SP 162571 - ADV DANIEL CABEÇA TENÓRIO OAB/SP 162576 562.01.2008.006135-7/000000-000 - nº ordem 747/2008 - Outros Feitos N
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 721 527 autos ao Colendo Colégio Recursal com as nossas homenagens. - ADV JOSÉ ANTONIO CANIZARES JUNIOR OAB/SP 177110 - ADV ANA FLAVIA CABRERA BIASOTTI DE OLIVEIRA OAB/SP 135910 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 562.01.2008.005957-0/000000-000 - nº ordem 701/2008 - Reparação de Danos (em geral) - FABIANA SOAR
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 8526 - EMPREITEIRA ALMEIDA ROCHA JANDIRA LTDA Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Vara do Trabalho de Jandira RUA TUPI , 20, VILA DIOGO BALHESTEIRO, JANDIRA - SP - JANDIRA, 27 de Setembro de 2018. CEP: 06608-240 Processo N
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 995 991 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 462 do STF, de 25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: NIVAL MARTINS SILVA JÚNIOR (OAB: 256051/SP) - TULL
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 572 Processo 0004119-16.2013.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas J.A.G.N. - Vistos. Tornem conclusos com a folha de antecedentes do autuado, com urgência! - ADV: ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP), FRANCISCO DE PAULA BARROS NETO (OAB 129450/SP) Processo 00
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1946 2ª Vara Criminal Processo nº.: 405.01.1998.056353-4/000000-000 - Controle nº.: 001768/1998 - Partes: Justiça Pública X JOAO SEABRA Fls.: 0 - Fls. 217- Intime-se o defensor do réu João Seabra, para apresentar Defesa Preliminar, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396-A do CPP, e considerando que a p
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 986 149 - 9108755-53.2009.8.26.0000 (990.09.050186-3) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Eduardo Braga - Revisor Salles Abreu - Apelante: Fernando Aparecido Vicentino Crespo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Montes Netto (OAB: 256491/SP) (Defensor Público) (Fls: 106) 150 - 000538
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 266 7015704-55.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7015704-55.2014.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Luiz Henrique Santos da Silva; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Min
TJSP 05/12/2012 - Pág. 1435 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1435 Nº 0004117-31.2007.8.26.0344 (990.08.020473-4) - Apelação - Marília - Apelante: Loamy Macambira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, FICANDO PREJUDICADO O
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 13422 Réu: BENEDITA MARIA DA SILVA AVENIDA DIONYSIA ALVES BARRETO , 59, 2 andar, VILA OSASCO, OSASCO - SP - CEP: 06086-050 - [email protected] Fica V. Sa. intimado(a) para ciência dos comprovantes de recolhimentos previdenciários juntados. Destinatário: CICERA ALVES DE LIMA INTIMAÇÃO - Processo PJe OSASCO, 30 de Março de 2019. Processo Nº RTOrd-0000483-21.201