Publicações Judiciais II - JEF ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OSASCO/SP - CEP 6090035, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver; A perícia OFTALMOLOGIA será realizada no dia 15/08/2017 10:00 no seguinte endereço: RUA SERGIPE, 475 - CJ 606 - CONSOLAÇÃO - SÃO PAULO/SP - CEP 1243001, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2397 DEBORAH SABRINA VITORETTI (OAB 267110/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP) Processo 1005868-32.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.P.N. - E.A.S. - Vistas dos autos ao autor para Mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2322 econômica do réu, indicando especificamente a sua condição financeira no momento em que a obrigação alimentar foi instituída e aquela (supostamente melhor) em que se encontraria na atualidade, por ter se limitado a indicar a condição de “empresário” do alimentante para justificar seu pedido

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003958-73.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6306005124 AUTOR: EDNALDO PEREIRA ARAUJO (SP376201 - NATALIA MATIAS MORENO , SP316942 - SILVIO MORENO, SP372460 SERGIO MORENO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0004848-12.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6306005134 AUTOR: ELIENE NOGUEIRA BINOTI (SP305901 - SANDRO IRINEU DE LIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003958-73.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6306005124 AUTOR: EDNALDO PEREIRA ARAUJO (SP376201 - NATALIA MATIAS MORENO , SP316942 - SILVIO MORENO, SP372460 SERGIO MORENO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0004848-12.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6306005134 AUTOR: ELIENE NOGUEIRA BINOTI (SP305901 - SANDRO IRINEU DE LIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, procedo a julgamento na forma que segue: Rejeito os pedidos formulados em face do INSS, resolvendo o feito com julgamento do mérito, conforme inciso I, do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas, despesas e honorários advocatícios indevidos na espécie, conforme artigo 54 da Lei 9.099. Reexame necessário dispensado (artigo 13 da Lei 10.259/01). Intime-se. Osasco, data supra. 0006769-06.2017.4.03.6306 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, procedo a julgamento na forma que segue: Rejeito os pedidos formulados em face do INSS, resolvendo o feito com julgamento do mérito, conforme inciso I, do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas, despesas e honorários advocatícios indevidos na espécie, conforme artigo 54 da Lei 9.099. Reexame necessário dispensado (artigo 13 da Lei 10.259/01). Intime-se. Osasco, data supra. 0006769-06.2017.4.03.6306 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004773-70.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6306026922 AUTOR: CLAUDIA DE LIMA (SP335237 - RAILENE GOMES FOLHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita - AJG. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, uma vez que não está configurada a probabilidade do direito alegado pela parte, considerando o atual estágio do procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1636 plano de partilha apresentado às fls. 18/27. Para a homologação, deverá a inventariante apresentar novo plano de partilha, consolidando todos os bens trazidos à partilha, nos termos do artigo 653 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1636 plano de partilha apresentado às fls. 18/27. Para a homologação, deverá a inventariante apresentar novo plano de partilha, consolidando todos os bens trazidos à partilha, nos termos do artigo 653 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem os