Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, providencie a juntada de cópia do laudo técnico pericial, assinado por Engenheiro ou Médico do Trabalho, relativo ao período laborado pelo(a) autor(a) em condições insalubres na empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, nos períodos de 01/10/1996 a 19/07/2019, que serviu(ram) de base para a elaboração(ões) do(s) PPP(s). Para tanto, deverá o(a) autor(a) requerer os laudos técnicos diretamente a empresa, servindo esta

Publicações Judiciais II ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.03.99.005335-8 RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : PAULO LEITE MASCARENHAS JUNIOR ADV : SP128772 CARLOS ROCHA LIMA DE TOLEDO NETO ADV : SP154409 CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA DE TOLEDO APDO(A) : JOSE LEITE MASCARENHAS SUCDO ADV : PAULO LEITE MASCARENHAS espolio : SP057976 MARCUS RAFAEL BERNARDI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU PRIORIDADE 00100 ApelRemNec 1778530 0003

Publicações Judiciais I ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0012683-29.2013.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE:AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL, JOSE CARLOS JOAO, TORREFACAO E MOAGEM DE CAFE LITORAL LTDA Advogados do(a) APELANTE: MARINA ESTATO DE FREITAS - SP386158-A, NELSON ALEXANDRE PALONI - SP136989-A, KAREN NYFFENEGGER OLIVEIRA SANTOS WHATLEY DIAS - SP195148-A, ANA PAULA BERNARDINO PASCHOINI - SP196183-A Advogado do(a) APELANTE: RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO - SP147997-A Advog

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029164-36.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL Advogados do(a) AGRAVANTE: NELSON ALEXANDRE PALONI - SP136989-A, ANA PAULA BERNARDINO PASCHOINI - SP196183-A AGRAVADO: PACKMILL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS DE PAPEL LTDA - ME, PAULETE CRISTINA BETTONI, ELIAS DE SOUZA JUNIOR Advogado do(a) AGRAVADO: VINICIUS CRUZ E SILVA - SP334783-A OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUME

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: SAID YOUSSIF ORRA D E S PA C H O ID 23626780 - Intime-se a CEF para que cumpra o despacho anterior, juntando o "Contrato de Abertura, Manutenção e Encerramento de Contas de Depósitos na Caixa", mencionado no contrato de ID 23336296, como fazendo parte integrante dele, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. SãO PAULO, 23 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5019235-12.2019.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: BNDES

Publicações Judiciais I ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Intime-se a defesa da apelante para apresentação das razões recursais, na forma do artigo 600, §4°, do Código de Processo Penal. Após, baixem os autos à Vara de origem, a fim de que o Ministério Público Federal apresente contrarrazões. Com o retorno dos autos a este Tribunal, dê-se nova vista à Procuradoria Regional da República para parecer. São Paulo, 11 de dezembro de 2019. APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0001251-62.2017.4.03.6006 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MA

Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO:ANA PAULA BERNARDINO PASCHOINI - SP196183-A, ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA - SP191390-S Advogado do(a) APELADO: TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO - SP65812-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos pelo BNDES quanto à tempestividade, preparo e representação processual. Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos por CHR CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARCIALMENTE PROVIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DA EXEQUENTE. RECURSO DESPROVIDO. I. No caso concreto, a parte agravante opôs exceção de pré-executividade, sustentando a necessidade de redução da multa moratória ao patamar de 20% (vinte por cento), a ausência de exclusão dos juros sobre o valor da multa indevida, bem como nulidade do título executivo por ausência de pr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O ID 35166896: Manifeste-se, a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019068-71.2005.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE:AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL Advogados do(a) EXEQUENTE:ANA PAULA BERNARDINO PASCHOINI - SP196183, LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE - SP156859 EXECUTADO: MAURICIO NOGUTE Advogados do(a) EXECUTADO:ANTONIO SEBASTIAO DE SOUZA - SP72112, ANTONIO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR - SP95236 D E S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 563 1067 comunicação de praxe, arquivem-se os autos. PRI - ADV: PAULO ROGERIO BEJAR (OAB 141410/SP) Processo 001.08.615210-7 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Banco Safra S/A - Celso da Silva Esequiel - Vistos. Diante da petição de fls. 40, homologo a desistência, e em face do que preceitua o