132 resultados encontrados para paula borges da silva oab - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 935 492 X IRACEMA HENRIQUE MONTEIRO E OUTROS - Fls. 478 - Diante da averbação da penhora e tendo em vista que o imóvel penhorado está situado na Comarca de Barueri, expeça-se carta precatória para avaliação e praceamento do bem penhorado. Int. - ADV IVANALBA PEREIRA DOS SANTOS TEVES OAB/SP 71942 - ADV MARIA ARLENE CIOLA OAB
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 988 811 NUNES DE SOUSA JUNIOR (OAB 73279/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), JOSE DAINESE NETTO (OAB 36357/SP), JOAO BAPTISTA SOARES (OAB 84151/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 53974/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), ANTONIO CARLOS RIVELLI (OAB 21406/SP), RUBENS MIRANDA DE CARVA
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 994 392 S/C LTDA X ELO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS - Ciência as partes acerca da certidão supra (CERTIFICO E DOU FÉ que cometi um equívoco na certidão de fl. 1866 e ora retifico para constar que a denunciada Fundação dos Ecomiários Federais - Funcef juntou substabelecimento sem reservas em 25/04/2005 e não em
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1487 Processo 0232915-83.1998.8.26.0004 (004.98.232915-9) - Procedimento Sumário - Condominio Villa Verde - Antonio Carlos R. Santana - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes à fls.312 e declaro suspensa a execução nos termos do artigo 792, do CPC., devendo os autos aguardarem no arquivo o integral cumprimen
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1203 480 Avaliação / Indisponibilidade de Bens - BANCO FORD S/A X CARJE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Fls. 551 - Vistos. Fls. 439/494 e 545/547: a despeito do disposto no artigo 130, parágrafo único, do CTN, entendo possível a reserva requerida pelo arrematante, para pagamento do débito tributário municipal. Isto porque o l
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1116 322 superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de rejeição liminar dessa impugnação” (art. 475-L, § 2º, do CPC). Na impugnação, apesar de defender o excesso, o executado não apontou o valor devido. Só, por isso, a referida tese não pode ser aceit
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1135 421 decurso de prazo (irrecorribilidade), emitir-se-á o MLJ para o demandante. 3. Registre-se a sentença. 4. P.I.C. - ADV HELENA MARIA DINIZ OAB/SP 80781 - ADV JOSE CARLOS PHELIPPE OAB/SP 124347 - ADV RICARDO RICCI OAB/SP 42440 583.00.1998.405464-6/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE S
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1028 507 do art. 794, I, CPC. Considerando que no cálculo apresentado as fls. 413 foram incluídas as custas finais do processo (art. 4º, III da L. 11.608/03) e que o devedor efetuou o depósito integral, providencie o credor o recolhimento das custas finais, no valor de R$ 546,11 (quinhentos e quarenta e seis reais e onze centav
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 709 299 583.00.1996.719653-2/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS LICHTSZTEJN X DELLA LIBERA CONSTRUTORA LTDA. - V. Indefiro o pedido de bloqueio on line de ativos financeiros dos sócios da executada, uma vez que não fazem parte do pólo passivo e nem houve desconsideração da personalidade ju
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 964 pertinentes, sob pena de deserção, valendo lembrar que o recolhimento do preparo, por certo, causa privações econômicas em qualquer pessoa, o que, entretanto, não é o suficiente para deferimento do benefício, destinado àqueles que realmente necessitam para que, em razão de dispêndio de verba em processo judicial,