Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

QUINTILIANO LIRIO (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP262441 - PAULA CAMILA DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) 0001146-34.2008.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319012061 - THALITA LIMA PELEGRINI (SP077201 - DIRCEU CALIXTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) 0001126-04.2012.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319012070 - MARIA ANGELA BARBOSA DOS S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pedido de prorrogação do NB 604.827.274-3, que determinava a cessação do benefício naquela data (fls. 40 e 44). Honorários advocatícios indevidos (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ). Custas ex lege.Por fim, declaro extinto o processo com resolução do mérito consoante art. 269, I, do Código de Processo Civil.Sentença não sujeita ao reexame necessário, ante a ausência de resistência da autoridade impetrada.Ciência ao MPF.Publique-se. Registrese. Intimem-se. Oficie-se. CAUTELAR INOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2643 Processo 0000644-83.2007.8.26.0458 (458.01.2007.000644) - Separação Consensual - Dissolução - R.L. - - M.S.N.L. Frente o recolhimento dos impostos, e demais elementos constantes dos autos, HOMOLOGO o Termo lavrado à fl. 73. À expedição do FORMAL DE PARTILHA. Pelos atos praticados, de acordo com a ta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALMIR BRAVIN DE SOUZA E SP125320 - ALEXANDRE LUIZ FANTIN CARREIRA E SP142917 NELSON JOSE RODRIGUES HORTA E SP305883 - RAFAEL ALISON CREPALDI E SP308620 - NIEGE CASARINI RAFAEL) DESPACHO DE FL. 48: Fls. 37/47: manifeste-se a executada. Int. 0004736-31.2012.403.6108 - CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 5 REGIAOSP(SP190040 - KELLEN CRISTINA ZANIN) X RAFAEL EDUARDO RODRIGUES DIAS(SP218081 - CAIO ROBERTO ALVES) Defiro a suspensão do processo até OUTUBRO/2014. Decorrido o prazo, abra-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

21/289). Os declaratórios, com efeitos infringentes, são cabíveis apenas excepcionalmente, mas não quando a parte embargante simplesmente, discordando do julgado, busca rediscuti-lo.Posto isso, recebo os embargos, mas lhes nego provimento, mantendo o teor da decisão embargada.Intimem-se. Cumpra-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0011082-03.2009.403.6108 (2009.61.08.011082-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0029524-85.2002.403.6100 (2002.61.00.029524-1)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1550 - MICHELLE

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

QUINTILIANO LIRIO (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP262441 - PAULA CAMILA DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) 0001146-34.2008.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319012061 - THALITA LIMA PELEGRINI (SP077201 - DIRCEU CALIXTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) 0001126-04.2012.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319012070 - MARIA ANGELA BARBOSA DOS S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reconhecimento de firma, das declarações de fls. 10 e 12, bem assim a juntada de prova documental, do trabalho rural alegado, acerca dos períodos cujo reconhecimento se almeja. Fundamental a oitiva dos declarantes de fls. 10 e 12, como testemunhas do Juízo, intimando-se/deprecando-se (conforme seu domicílio, a ser identificado com o comando supra). Intime-se-a. 0001055-87.2011.403.6108 - ALFREDO GONCALVES GUEDES(SP262441 - PAULA CAMILA DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 2077 e arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: GERVASIO DOMINGOS ZANON JUNIOR (OAB 170734/SP), JOSE AUGUSTO COSTA (OAB 131252/SP) Processo 1507532-84.2016.8.26.0132 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Pedro Jose Clemente Soto - Pedro Jose Clemente Soto - Vistos.Fls. 16/42: Nos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reconhecimento de firma, das declarações de fls. 10 e 12, bem assim a juntada de prova documental, do trabalho rural alegado, acerca dos períodos cujo reconhecimento se almeja. Fundamental a oitiva dos declarantes de fls. 10 e 12, como testemunhas do Juízo, intimando-se/deprecando-se (conforme seu domicílio, a ser identificado com o comando supra). Intime-se-a. 0001055-87.2011.403.6108 - ALFREDO GONCALVES GUEDES(SP262441 - PAULA CAMILA DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2435 0000125-35.2012.8.26.0458 (458.01.2012.000125-6/000000-000) Nº Ordem: 000035/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - ANA MARIA BRAGIATO TERADA E OUTROS X WILSON HIROYOSHI TERADA - Fls. 106 - I - HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Fazenda Pública Estadual. II - Intime a Inventariante para os recolh