Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2384 2794 Processo 1003778-24.2016.8.26.0220/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvana Maria Carneiro - CNOVA COMERCIO ELETRÔNICO S/A - Vistos.Considerando o teor da petição de fls. 98/101, manifeste-se a exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito, atentando-se pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 3459 RELAÇÃO Nº 0248/2017 Processo 0005414-42.2016.8.26.0220 (processo principal 0003676-58.2012.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Dissolução - Isabel Cristina Moreira dos Santos Silva - J.S.S. - Vistos.Providencie-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial e expeça-se mandado de levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 PROCESSO :1005089-65.2021.8.26.0126 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Maria Ines Teixeira Porto ADVOGADO : 393032/SP - Maximilliam Sales de Assis IMPTDO : Secretaria Municipal de Educação VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005090-50.2021.8.26.0126 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.L.F. ADVOGADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

assim o prazo decadencial ser contado a partir da vigência da MP (28.06.1997). Tendo a ação sido proposta apenas em 10.12.2013 (fl. 02), é de se concluir que o prazo decenal já transcorreu de há muito, sendo de se reconhecer a decadência.Ante todo o exposto, julgo o feito com resolução de mérito, com base no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, pronunciando a decadência.A parte autora arcará com as custas processuais e pagará ao réu honorários advocatícios fixados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 2986 mera vontade da autora, despida de qualquer situação excepcional que justifique a inversão” (fl. 35). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de retificação de registro civil. Sem custas e honorários. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C Guaratinguetá, 06 de julho de 2017. - ADV: RAFAELA VENTURA

Publicações Judiciais I ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : ANA PAULA CAMPOS CHAD DE FARIA ALMEIDA SP072329 LUIZ BATISTA PEREIRA DE CARVALHO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP293656 DANIELA CAVALCANTI VON SOHSTEN TAVEIRA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00040195720144036105 6 Vr CAMPINAS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. FILHAS UNIVERSITÁRIAS. PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO. 1. O direito do filho, que não seja inválido, à percepção do benefício de pensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 3533 Fls. 2561: defiro expeça(m)-se o(s) ofício(s) para realização da (s) penhora (s).Fls. 2563/2564: expeça-se mandado nos moldes postulados.Fls. 2572/2576: a certidão de fls. 2526 dá conta de que o Sr. Antonio Vicente Tunisse Penido encontra-se residindo em Campo Grande - Mato Grosso. No mandado que estava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 3616 RODRIGO CESAR MOREIRA NUNES (OAB 260542/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ARION SILVA GUIMARÃES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON DE SOUZA PRADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0234/2017 Processo 0002587-24.2017.8.26.0220 (processo principal 0013686-98.2011.8.26.0220) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 5352 a parte autora intimada, na pessoa de seu procurador(a), a manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça juntada aos autos. - ADV: KLEUBER DINIZ BALIEIRO (OAB 150208/SP) Processo 1001114-20.2016.8.26.0220 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.H.S.M. - - I.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 3366 se o determinado fls.60.Oportunamente, ao arquivo com as cautelas legais.Int. - ADV: EDUARDO ANTONIO DE NOVAES MIRANDA (OAB 42876/SP), ANA PAULA CAMPOS CHAD DE FARIA ALMEIDA (OAB 389833/SP) Processo 1000271-55.2016.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Hilda Helena Campos dos Santos - Alexandre Luiz d