Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 10194 RÉU ADVOGADO LOJAS RIACHUELO SA RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA(OAB: 198286/SP) Em 11 de Janeiro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): Juiz(íza) do Trabalho - GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Notificação Processo Nº RTSum-0011206-64.2017.5.15.0101 AUTOR ANA PAULA CAMPOS COSTA ADVOGADO EDNILSON DE CASTRO(OAB: 205438/SP) RÉU GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 9869 JUSTIÇA GRATUITA Tendo em vista a declaração acostada aos autos, concede-se os benefícios da justiça gratuita à reclamante, em face do disposto no Sentença art. 790, § 3º, da CLT. DISPOSITIVO Isto posto, declaro a Justiça do Trabalho absolutamente incompetente para julgar a presente Ação ajuizada por HELTON GONZAGA ARRUDA contra UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 5958 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(íza) do Trabalho Sentença Fundamentação Processo Nº RTSum-0011206-64.2017.5.15.0101 AUTOR ANA PAULA CAMPOS COSTA ADVOGADO EDNILSON DE CASTRO(OAB: 205438/SP) RÉU FORTE BRASIL EIRELI - ME RÉU LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA(OAB: 198286/SP) Processo: 0011076-74.2017.5.15.0101 AUTOR: LUCINEITI VIE

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 6783 Leis do Trabalho pressupõe apuração de sucumbência, o que não Processo: 0011206-64.2017.5.15.0101 se contempla na fase de liquidação, pouco importando para essa AUTOR: ANA PAULA CAMPOS COSTA finalidade se o cálculo apresentado pelo expert guardou maior RÉU: FORTE BRASIL EIRELI - ME e outros (2) proximidade com o apresentado por uma ou outra parte, posto qu

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 3815 Despacho 10.2014.5.03.0173), a oposição dos presentes Embargos de Terceiro e junte cópia da presente sentença, bem como oportunamente certifique seu trânsito em julgado. Dê-se prosseguimento à execução nos autos principais independentemente de trânsito em julgado desta sentença. Processo Nº RTSum-0010635-91.2015.5.03.0103 AUTOR GEFERSON DA SILVA MONTEIRO ADV

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 9874 caso de simples inadimplemento da primeira ré, independentemente do esgotamento de todos os meios executivos para satisfação do Sentença direito. Os valores serão calculados em regular liquidação de sentença por simples cálculos, incidindo correção monetária segundo índices do IPCA-E, que restabelece a efetiva recomposição do patrimônio dos credores trab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 693 VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.011230-0 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Roberta Delsin ADVOGADO : 163413/SP - ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.011219-9 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Paula Campos Co

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 tenha havido contrariedade a Súmula de jurisprudência uniforme do RECORRENTE ADVOGADO C. TST e/ou violação direta de dispositivo da Constituição da ADVOGADO República, Súmula Vinculante do E. STF, a teor do § 9º do art. 896 da CLT (redação dada pela Lei 13.015/14). ADVOGADO Excluo do exame de admissibilidade eventual arguição de ofensa à ADVOGADO legisla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 242 que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1015764-34.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cumprimen

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 6782 Cópia do presente despacho deverá ser juntada nos autos de Diante do trânsito em julgado da decisão e que já apresentados execução provisória (0010075-93.2013.5.15.0101) para fins de os cálculos de liquidação pelo reclamante, intime-se as reclamadas arquivamento. (Forte Brasil - registrado postal - e Lojas Riachuelo - dejt) para, no prazo de 08 dias, mani