Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 297 (inserida em 20.11.1997) Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, RECORRENTE desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo ADVOGADO legal para ter-se como prequestionado este". ADVOGADO Por tal motivo, para todos os efeitos: 1) consideram-se ADVOGADO prequestionadas as matérias tratadas

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 2779 Dispensada a emissão de parecer pelo Ministério Público do Trabalho, diante dos termos regimentais. PODER JUDICIÁRIO É o Relatório. JUSTIÇA DO VOTO DAS REFERÊNCIAS AO NÚMERO DE FOLHAS PROCESSO nº: 0011013-32.2020.5.15.0008 (RORSum) As referências ao número de folhas dos documentos dos autos RECORRENTE: ANA PAULA CARLOS FERREIRA, COMERCIAL serão atribuída

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferido nos autos. 23098 Em prestígio ao princípio conciliatório, as partes poderão requerer a DESPACHO designação de uma audiência de conciliação ou apresentar Considerando a informação das certidões Ids 4f8b957 e 0017600, transação a qualquer tempo, devendo o feito ser incluído em pauta indique o reclamante, no prazo de 15 dias, o atual endereço do ou

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO LEOMAR GONCALVES PINHEIRO(OAB: 144349/SP) J.N. HOLDING LTDA. E A PEZZI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S. A. NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB: 27500/SP) J M P ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB: 27500/SP) DELTA ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA N

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 2781 Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 25 de de Em que pese a vasta explanação da recorrente quanto à fevereiro de 2022, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da inexistência de grupo econômico, não há como acolher seus Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. argumentos, eis que, em prestígio ao trabalho realiza

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18213 Intimado(s)/Citado(s): separação litigiosa n. 0001386-07.2007.8.26.0233, que tramitou - ANA PAULA CARLOS FERREIRA perante a o Foro de Ibaté/SP, por meio do qual o imóvel matriculado sob o n. 63.482 no 1º CRI de São Carlos foi doado aos filhos do casal (2º e 3º embargantes), ficando a 1ª embargante com o PODER JUDICIÁRIO usufruto vitalício do bem. JUSTIÇA

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 2791 fático probatório revelado nos autos. César Targa). Cabe pontuar, por oportuno, que a questão já foi reiteradamente Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) enfrentada nesta Instância Recursal, com este mesmo deslinde, Ciente. conforme se cita, por amostragem, os seguintes processos: - Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Processo Nº ATSum-0011013-32.2020.5.15.0008 AUTOR ANA PAULA CARLOS FERREIRA ADVOGADO LEOMAR GONCALVES PINHEIRO(OAB: 144349/SP) RÉU J.N. HOLDING LTDA. ADVOGADO CARLOS HENRIQUE PELLA JUNIOR(OAB: 196417/SP) RÉU E A PEZZI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S. A. ADVOGADO CARLOS HENRIQUE PELLA JUNIOR(OAB: 196417/SP) ADVOGADO NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB: 27500/SP) RÉU J M P ADMINISTRAC

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 2771 Alexandre Vieira dos Anjos (atuando no gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa, em férias) e Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza (Presidente Regimental). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julg

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - SUPERMERCADO NEUBE DOTTO LTDA - Z.Z.P.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. 13826 informe a exequente os dados de sua instituição financeira e conta. Intime-se. SAO CARLOS/SP, 10 de junho de 2021. FERNANDO LUCAS ULIANI MARTINS DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76