Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 7815 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b405b5f partir de 4 de maio de 2020, sendo vedados atos presenciais, bem proferido nos autos. como, diante do artigo 6º do Ato n. 11/GCGJT de 23/04/20, ato GP Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do n.08/2020 do E.TRT da 2ª Região, artigos 11, II parágrafo 10 e Trabalho de São

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 7817 simples, a partir da distribuição da reclamação, nos termos da Lei O imposto de renda retido na fonte será calculado com observância 8.177/91. da nova redação do artigo 12-A da Lei 7713/88, regulamentado pela O índice de correção monetária será definido em liquidação, Instrução Normativa nº 1127 de 2011 da Secretaria da Receita momento adequado par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 2 JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA Presidente: Paulo Dimas de Bellis Mascaretti Ano X • Edição 2328 • São Paulo, segunda-feira, 17 de abril de 2017 www.dje.tjsp.jus.br SEÇÃO I Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0006343-24.2012.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Apte/Apdo: Alderica Elina Bonelli Davoglio - Apte/ Apdo: Antonio Carlos Davoglio - Apte/Apdo: Antonio Jose Magalhaes de M

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2762 compensação das horas. Por fim, a empresa não trouxe comprovação de que as horas extras não compensadas no período PODER JUDICIÁRIO limite de 6 meses foram pagas, sendo certo que os holerites não JUSTIÇA DO demonstram nenhum pagamento de horas extras, nem houve prova de quitação das horas extraordinárias não compensadas quando da rescisão contratual (confir

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 146 0264754 - fls. 332 e 345). (...) Analisando a norma coletiva citada, percebe-se que suas regras RECIFE, 19 de Março de 2020. não estão em consonância com o previsto no ordenamento constitucional e infraconstitucional sobre a matéria. O art. 7°, XIII, da CF/88 e o art. 58 da CLT dispõem que a jornada de trabalho do DIONE NUNES FURTADO DA SILVA empregado tem carát

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2381 428 DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA intentada por Michael Douglas da Silva , em face de OI S.A., ambos já qualificados na inicial. Em síntese de suas razões, aduz a autora que ao consultar o seu CPF junto ao SERASA/SPC, após tentar realizar transações

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2381 428 DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA intentada por Michael Douglas da Silva , em face de OI S.A., ambos já qualificados na inicial. Em síntese de suas razões, aduz a autora que ao consultar o seu CPF junto ao SERASA/SPC, após tentar realizar transações

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais TC: N° 056/2018 - 3.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA Manaus VÍTIMAFATO: Izabel da Silva Castro AUTORFATO: Antonio Nazare de Souza Junior VARA: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:21 horas PROCESSO: 0604187-42.2018.8.04.0015 CLASSE: Termo Circunstanciado TC: 18/2018 - 17º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA Manaus

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ILZA PAULA CAVALCANTE DA SILVA GIRLENE GOMES MENEZES ZILANDA MARTINS DA SILVA 144 jurisprudência predominante no C.TST, cristalizada na OJ 394 da SDI-I." Dessa forma, discute-se tema controvertido objeto de Incidente de Intimado(s)/Citado(s): Recursos Repetitivos (IRR) suscitado pelo Exmo. Ministro Márcio - BANCO BRADESCO S.A.

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região QUE DECORREM DA SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA 3042 Intimem-se. JUSTIÇA GRATUITA. ADI 5766 DO STF. DECLARAÇÃO PARCIAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 791-A, §4º, DA CLT. (acmm/gma) RECIFE/PE, 12 de janeiro de 2023. EFEITO VINCULANTE. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA NISE PEDROSO LINS DE SOUSA RECONHECIDA. Há transcendência jurídica da causa que trata da Desembargado