Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 3097 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A - EVERTON RONNE DOS SANTOS - FORMAAX CONSTRUCOES LTDA - PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - LIQ CORP S.A. - MARIANA PAULA CAVALCANTI DA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação Fundamentação DESPACHO DECISÃO VISTOS ETC. Vistos. 1. HOMOLOGO, por esta decis

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) ASSOCIACAO DA TERCEIRA IDADE CRIS MIRIAN DIAS DE SOUZA LEMOS(OAB: 198823/SP) 3922 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA - SILVANA FERREIRA DE MORAIS PALOMARO - SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO S.A. Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DA TERCEIRA IDADE

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 3475 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O PODER documento pode ser acessado no endereço eletrônico JUDICIÁRIO "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Fundamentação o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. (42) DECISÃO Vistos etc. Assinatura Examin

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1279 a(s) parte(s) contrária(s) para, no prazo de 08(oito) dias, garantia da execução, incluam-se as executadas no BNDT e manifestarem-se. Após, ao Contador/Perito para esclarecimentos. SERASAJUD (art. 883-A da CLT). 7 - Cumpridos os itens supra, sem êxito a execução, intime-se o exeqüente, para indicar outros meios de prosseguimento da execução no prazo de 15 (

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15859 RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO PROCESSO TRT/SP Nº 1001666-79.2016.5.02.0033 - 9ª TURMA Dispensado o relatório, na forma dos artigos 852-I e 895, § 1º, inciso IV, ambos da CLT, com a redação dada pela Lei nº 9.957/2000. ORIGEM: 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTE: LUANA JESUS DE ANDRADE RECORRIDO: ANA PAULA CAVALCANTI DA SILVA RELATOR: MAURO

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15858 MAURO VIGNOTTO Desembargador Relator jnr Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. MAURO VIGNOTTO, SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO, VALÉRIA PEDROSO DE MORAES. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador MAURO VIGNOTTO. Posto isso, VOTOS ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONH

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 2531 na CLT (artigo 513 "e"). A jurisprudência da Seção de Dissídios prejudicado em razão da improcedência da postulação. Coletivos do TST tem, entretanto, considerado inválidas tais Nesse mesmo sentido, as multas normativas e astreintes são contribuições, quando dirigidas a trabalhadores não obrigações acessórias, devendo, pois, seguir a sorte do pedido

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 194 DANILO VALOIS VILASBOAS;54143-BA JOAO CARLOS SAMBUC AHRINGSMANN;150086-SP VANIA ISABEL AURELLI;285526-SP JUNIOR;45627-MG JOAO CARLOS SAMBUC ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN;53331-BA RAQUEL Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA;AS MENDES NOGUEIRA;26870-BA GABRIEL QUEIROZ DE ENGENHARIA EIRELI - EPP;JEFERSON RIBEIRO SILVA ALMEIDA;26590-BA GUSTAVO DA SILVE

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6294 cálculos, observados os limites da fundamentação, parte integrante CONCLUSÃO deste dispositivo. Contudo, visando evitar julgamento “extra petita”, Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do vedado legalmente (art. 492, “caput”, do Código de Processo Civil), Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, à vista dos embargos à esclar

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Desnecessária a manifestação da parte contrária. Autos em ordem para julgamento. 2260 Intimado(s)/Citado(s): - DU PONT DO BRASIL S A II – FUNDAMENTAÇÃO: 1. DA ATUALIZAÇÃO DE ID. d2f1d5c. DA INEXISTÊNCIA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. PODER JUDICIÁRIO Nos termos do art. 1.022 do CPC e art. 897-A da CLT, os embargos JUSTIÇA DO declaratórios são cabíveis nas hip