Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2208 CPF: 355.380.548-02, dos órgãos de proteção ao crédito, referente ao débito inserido ou informado por Banco Triângulo S/A CPF/CNPJ 17.351.180/0001-59. OFÍCIO: Cópia desta decisão, com sua assinatura certificada à margem direita do documento, servirá de OFÍCIO, para ser encaminhado aos órgãos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1704 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos Embargte: Sul América Seguro Saúde S.A. - Embargdo: JOSÉ CAETANO DAS CHAGAS (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Cesar Ciampolini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR ALEGADA CONTRADIÇÃO. A C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3691 Processo 1021527-09.2015.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Transação - Julia Utiyama - - Darcy de Barros Filho - Brasul Empreendimentos e Eventos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Devidamente averbada a constrição junto ao registro imobiliário, conforme requerido, nomeio o perito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3110 Paula Cisneiros Christofoletti - Vistos. Deverá o autor proceder a correção do cadastro processual para retificação/inclusão da parte faltante, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2371 Defesa do Consumidor, os réus devem civilmente responder de forma objetiva, isto é, independentemente de comprovação de culpa do réu/fornecedor, tal qual prevê expressamente o artigo 14 da Lei Federal n. 8.078/1990. Todos os elementos caracterizadores da responsabilidade civil restaram bem demonstrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 2980 do comprovante de valor venal, relativo ao exercício fiscal em que proposta a ação (IPTU ou ITR) (art. 292, IV, do CPC em vigor, que corresponde ao 259, VII, CPC/73, observados os temos do RJTJESP 114/363), ou, na comprovada inexistência deste (valor venal para fins fiscais), trazer comprovante de valor de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2645 Processo 1022311-83.2015.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Airton de Almeida - - Elisabete Aparecida Garcia de Almeida - Vistos. Fls. 74/ 77: ciência aos autores. Considerando-se que a parte autora é beneficiária da Assistência Judiciária, COM URGÊNCIA, oficie-se (consignando nos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2107 se. Observo que nenhum prejuízo advirá à parte autora, em razão da mudança de rito procedimental. Conforme se pode observar da análise da inicial acompanhada dos documentos que a instruíram, falta(m) para seu efetivo recebimento: a) regularizar sua representação processual mediante a juntada de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2825 Sorocaba tem uma peculiaridade, constantemente retratada nas causas de pedir expressas em muitas das execuções individuais aqui propostas, qual seja, uma gama de servidores concursados junto à Administração Direta, e que acabaram por transferidos para autarquia (SAAE) ou fundação (FUNSERV), e vice ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2047 nome da parte autora negativado/protestado; se a parte autora suportou danos morais e materiais indenizáveis no caso em tela e sua respectiva extensão. Nomeio o perito Almir Buganza para a realização de perícia técnica no medidor de energia elétrica sobredito. Neste tópico, observo que a prova téc