Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 3023 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO CESAR FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2020 Processo 1000122-13.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indéb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2817 Melo & Fernandes Ltda - Francielen da Silva Santos - Vistos, Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. 1- CITE-SE com as advertências legais, anotando que, independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3688 Soares Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Assim, o deferimento ou não dos benefícios da Justiça Gratuita fica postergado para momento oportuno. Nos termos do Comunicado nº 146/2011 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, fica dispensada a audiência de tentativa de concilia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2701 para fins sucessórios (artigo 1829, CC), preceitua que a companheira sobrevivente é herdeira quanto aos bens particulares e meeira quanto aos bens amealhados na constância da união. Analisando a sucessão aqui em discussão, verifica-se que o bem imóvel aqui inventariado é bem particular do “de cujus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 155 providencie a serventia nomeação de defensor dativo pelo sistema da Defensoria Pública. O defensor indicado fica desde já nomeado, devendo ser pessoalmente intimado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para assinar o termo de compromisso. Na hipótese de não haver pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2673 Jesus Donizete Piva - Banco Itaucard Sa - Vistos. 1- Aceito a conclusão nesta data. 2 - Dispõe o art. 1.093 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em seu parágrafo 3º, que: A comprovação do regular recolhimento da taxa judiciária e das contribuições legalmente estabelecidas far-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 985 1909 que o autor se mudou sem informar o novo endereço e que o presente feito encontra-se paralisado a mais de 30 dias, JULGO EXTINTO os autos de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS nos termos do art.267, inc.III, do C.P.C. Transitada em julgado, arquivemse. P.R.I. - ADV ELIZABETH DE CASSIA PERES OAB/SP 140579 602.01.2007.013526

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3431 devidos valor correspondente a R$ 6.021,62 (seis mil, vinte e um reais e sessenta e dois centavos) como crédito da parte autora. À vista do Comunicado da DEPRE nº 394/2015, que estabeleceu a obrigatoriedade de que os requerimentos de emissão de precatórios/ofícios requisitórios de pequeno valor deverã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3753 Processo 1000299-40.2021.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Andre Araujo de Siqueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - INTIME-SE a parte autora acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o prazo de quinze (15) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 137 Processo nº.: 248.01.2007.019427-6/000000-000 - Controle nº.: 939/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL NOBREGA DE ALMEIDA - Fls.: Lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Expeça-se certidão de honorários em favor do DD. defensor dativo (fls. 30), no valor previsto em tabela. Expeça-se mandado de p