Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 16799 embargos meramente protelatórios poderá implicar condenação em Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA multa, nos termos do art. 1.026, § 2º, do CPC, de aplicação MARTINS CESAR (Relator e Presidente), EDER SIVERS e LUIZ subsidiária nesta Especializada. FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procur

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 69 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Edital Processo Nº RO-0010308-79.2015.5.15.0082 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ADVOGADO CECILIA CICOTE DE AGUIAR(OAB: 237996/SP) RECORRIDO GRACE KELLY DE MORAES MARTINS ADVOGADO ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA(OAB: 144561/SP) RECORRID

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/06/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DENIO SILVA THE CARDOSO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0004113-70.2012.403.6106 PROT: 18/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANDERSON JOSE PIETRONTE ADV/PROC: SP167418 - JAMES MARLOS CAMPANHA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0004139-68.2012.403.6106 PROT:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1776 Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente),ambos do Código de Processo Civil.Em qualquer caso, observar-se a isenção concedida aos beneficiários da gratuidade da justiça.Intime-se também a parte autora.SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITA

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003502-69.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6324004407HERCIO FRANCO PEREIRA (SP144561 - ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA) 0002545-68.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6324004397MARIA JOSE DE SOUZA AFONSO (SP279397 - RODRIGO TUNES BARBERATO, SP308697 - LUCAS BRUNO DA SILVEIRA BIZELLI, SP129369 - PAULO TOSHIO OKADO) 0000159-65.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6324004372ANGELA MARIA CARNOVALI (SP331415 - JOSÉ F

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003557-15.2020.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6324010777 AUTOR: ANTONIO ANDRE (SP368595 - GESSICA DE SOUZA SIATICOSQUI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR) 0005837-56.2020.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6324010652 AUTOR: APARECIDA ELISETE MESQUITA (SP144561 - ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1015 de que, se não foi editada lei municipal no prazo previsto no art. 97 da ADCT (180 dias, contados da data da publicação da Emenda 62/2009 - 10.12.2009), regulamentando o art. 100, § 4º, da CF/88, a execução em face do Município deverá ser promovida por RPV, caso o valor não ultrapasse 30 (trinta) salários mínimos (AIRR14

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 69 dispõe, expressamente, que 'contra a massa falida não são exigíveis juros vencidos após a decretação da falência, previstos em PODER JUDICIÁRIO lei ou em contrato, se o ativo apurado não bastar para o pagamento JUSTIÇA DO TRABALHO dos credores subordinados' (g.n). Ademais, o v. julgado asseverou que a norma é clara ao condicionar Fundamentação e não limit

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004124-51.2017.4.03.6324 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: JOAO ALVES DE MATTOS ADVOGADO: SP144561-ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004125-36.2017.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA MADALENA PARAIBA ROCHA ADVOGADO: SP133938-MARCELO ATAIDES DEZAN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004124-51.2017.4.03.6324 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: JOAO ALVES DE MATTOS ADVOGADO: SP144561-ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004125-36.2017.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA MADALENA PARAIBA ROCHA ADVOGADO: SP133938-MARCELO ATAIDES DEZAN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0