Publicações Judiciais II ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00233 ApelReex 1719489 0045976-74.2009.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : ITAU CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADV : SP182314 JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações : DUPLO GRAU 00234 AI 593204 0000069-17.2017.4.03.0000 SP 00013277920154036128 RELATOR : DES.FED. ANDRE NA

Publicações Judiciais II ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI AGRTE ADV : VALCIR CORONADO ANTUNES : SP242149 ALESSANDRA CAMARGO FERRAZ AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PALMITAL SP 00030 AI 534781 0016047-39.2014.4.03.0000 SP 00016284320114036103 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI AGRTE ADV : NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA : SP280355 PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA SOUZA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA

Publicações Judiciais II ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA ADV : SP280355 PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA SOUZA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0007 Ap-SP 2291850 0026376-57.2015.4.03.6182 RELATORA : DES.FED. CECÍLIA MARCONDES APTE : Municipio de Sao Paulo SP PROC : RODRIGO DE SOUZA PINTO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO

Publicações Judiciais II ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA ADV : SP280355 PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA SOUZA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC 00129 AC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 2206507 0030541-89.2011.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : UAM ASSESSORIA E GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA ADV 00130 AC : SP131896 BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0005191-16.2009.403.6103 (2009.61.03.005191-9) CLASSE: 99 EMBARGANTE: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA ADV/PROC: SP280355 - PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA SOUZA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO VARA : 4 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000038 Distribuídos por Dependência______________: 000003 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000041 Sao

Publicações Judiciais II ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI AGRTE ADV : VALCIR CORONADO ANTUNES : SP242149 ALESSANDRA CAMARGO FERRAZ AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PALMITAL SP 00030 AI 534781 0016047-39.2014.4.03.0000 SP 00016284320114036103 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI AGRTE ADV : NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA : SP280355 PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA SOUZA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA

Publicações Judiciais II ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019 Ap-SP 2114188 0003745-58.2012.4.03.6107 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. CECÍLIA MARCONDES APTE : AGROPECUARIA ENGENHO PARA LTDA ADV : SP146961 MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0020 Ap-SP 2289243 0007237-36.2013.4.03.6103 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DE

Publicações Judiciais II ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00233 ApelReex 1719489 0045976-74.2009.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : ITAU CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADV : SP182314 JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações : DUPLO GRAU 00234 AI 593204 0000069-17.2017.4.03.0000 SP 00013277920154036128 RELATOR : DES.FED. ANDRE NA

Publicações Judiciais II ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00018 Ap 2292111 0015456-86.2009.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. CECÍLIA MARCONDES APTE : JOEL RODRIGUES DE SA e outros(as) ADV : SP335922 CAROLINE CAIRES GALVEZ APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOEL RODRIGUES DE SA e outros(as) ADV : SP335922 CAROLINE CAIRES GALVEZ APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC 00019 Ap : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 2114188 0003745-58.2012.4.03

Publicações Judiciais II ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00727 AI 561133 0014490-80.2015.4.03.0000 SP 00057260320134036103 RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS AGRTE ADV : NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA : SP280355 PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA SOUZA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J CAMPOS SP 00728 AI 506912 0014644-69.2013.4.03.0000 SP 00075363220074036100 RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS AGRTE ADV : BRASIL TELECOM COMUN