Publicações Judiciais II ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : JUIZ CONV SIDMAR MARTINS AGRTE ADV : NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA : SP280355 PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA SOUZA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : JIVAGO AUGUSTO GONCALVES DE ALMEIDA e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J CAMPOS SP 00509 AI 573661 0030200-43.2015.4.03.0000 SP 00015401420158260146 INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : JUIZ CONV SIDMAR MARTINS AGRTE ADV : ALCATRAZES TRANSPORT

Publicações Judiciais II ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : JUIZ CONV. FERREIRA DA ROCHA AGRTE PROC : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : JOAO AUGUSTO PALHARES NETO PARTE R : A ESPECIALISTA EM COMUNICACAO E MARKETING LTDA -ME ADV : SP296772 GABRIELA MIZIARA JAJAH ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00460 AI 594785 0001776-20.2017.4.03.0000 SP 00029346720058260191 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : JUIZ CONV. FERREIRA DA ROCHA AGRTE PROC : Uniao Federal (FAZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009171-97.2011.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000509-52.2008.403.6103 (2008.61.03.000509-7)) FERBEL IND/ COM/ E SERV DE FERRAMENTAS LTDA(SP147224 - LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP181110 - LEANDRO BIONDI) Fls. 179/180. Indefiro, vez que não se trata de execução fiscal, mas sim de execução de honorários.Requeira a exequente o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. 0003490-15.2012.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR D

Publicações Judiciais II ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). 0128 AI-SP 553206 0005907-09.2015.4.03.0000 00051911620094036103 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE : NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA ADV : SP280355 PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA SOUZA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : JIVAGO AUGUSTO GONCALVES DE ALMEIDA e outros(as) ORIGEM : JUIZO

Publicações Judiciais II ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). 0128 AI-SP 553206 0005907-09.2015.4.03.0000 00051911620094036103 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE : NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA ADV : SP280355 PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA SOUZA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : JIVAGO AUGUSTO GONCALVES DE ALMEIDA e outros(as) ORIGEM : JUIZO

Publicações Judiciais II ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : LG ELECTRONICS DE SAO PAULO LTDA e filia(l)(is) ADV : SP140284B MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR ADV : SP060723 NATANAEL MARTINS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ADV : SP060723 NATANAEL MARTINS 11 Ap 1168121 0052098-78.1997.4.03.6100 SP 9700520986 2007.03.99.001286-8 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : SADOKIN S/A ELETRICA E ELETRONICA ADV : SP046816 CLEIDEMAR REZ

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP263072 - JOSE WILSON DE FARIA EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP313976 - MARCO AURELIO PANADES ARANHA VARA : 1 PROCESSO : 0007237-36.2013.403.6103 PROT: 17/09/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0008628-94.2011.403.6103 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA ADV/PROC: SP280355 - PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA SOUZA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO VARA : 4 PROCESSO : 0007240-88.2013.403.6103 PROT: 17/09

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005289-93.2012.403.6103 PROT: 10/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JARIO OLIVEIRA SILVA ADV/PROC: SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0005290-78.2012.403.6103 PROT: 10/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA LUIZA ROSA ADV/PROC: SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0005293-33.2012.403.6103

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: CLINICA SAO JOSE SAUDE LTDA ADV/PROC: SP146409 - GUILHERME DE SOUZA LUCA E OUTRO EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. LUCAS DOS SANTOS PAVIONE VARA : 4 PROCESSO : 0005485-92.2014.403.6103 PROT: 29/09/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0002361-04.2014.403.6103 CLASSE: 99 EMBARGANTE: MIRAGE INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA ADV/PROC: SP123489 - ISABEL MARIA R MACHADO DA SILVA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCELO

Publicações Judiciais II ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0057 AI-SP 553892 0006899-67.2015.4.03.0000 00334853020124036182 RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE ADV : S/A MARITIMA EUROBRAS AGENTE E COMISSARIA : SP172548 EDUARDO PUGLIESE PINCELLI AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (