Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1771 Campos, data supra. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), CESAR AUGUSTO PIRES (OAB 233149/ SP) Processo 0047136-62.2010.8.26.0577 (577.10.047136-8) - Procedimento Ordinário - Tempo de Serviço - ELIANA SAMPAIO FERREIRA - Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de São José d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1738 118681/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), FILIPE AUGUSTO LOPES RIBEIRO (OAB 249148/SP) Processo 0046815-27.2010.8.26.0577 (577.10.046815-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Teófilo Rezende Materiais Didáticos e Educacionais Ltda ME - Para que não se percam os atos até aqui praticad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1167 oposta por REINOCAR ARTEFATOS TÊXTEIS, PRODUTOS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP. A FESP se manifestou pela rejeição. É o relatório. Decido. A exceção não prospera, ainda que possa ser conhecida, porque traz matéria passível de arguição nesta via processual (nulidade), consoante súmula 393 do Superior Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2202 mandados, citem-se os herdeiros JORGE CLAUDINO NUNES, MARIA NEVES NUNES, RUBENS MOL DE FREITAS (por precatória) e RAQUEL TERESA NEVES NUNES, junto aos endereços noticiados às fl 131/132, e o herdeiro JOÃO BATISTA CLAUDINO NUNES, junto ao endereço noticiado às fl 21, para que, no prazo legal de 10 (DEZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1907 remetam-se os autos ao arquivo, com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: ROSANGELA GONCALVES DA SILVA CRAVO (OAB 120947/SP), FÁBIO CARVALHO BATISTA ROCHA (OAB 313287/SP) Processo 1024740-35.2014.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Casamento - V.T.G.F. - D.S.F.G. - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1705 - ADV: ERNANI JOSE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 104980/SP) Processo 0047570-80.2012.8.26.0577 - Habilitação - Partes e Procuradores - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. Fls. 82/88 e 91: Tendo em vista a quitação do débito na esfera administrativa, proceda-se ao desfazimento da reserva de nu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1500 do artigo 3º, II, do Código Civil. Torno definitiva a nomeação da curadora provisória, que deverá, nestes próprios autos, prestar contas anuais da gestão dos recursos pertencentes ao interditado. Em obediência ao artigo 1.184 do Código de Processo Civil e art. 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 660 integral do preparo recursal no prazo do artigo 42 da Lei 9.099/95, o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 511 do Código de Processo Civil”. Transitada esta em julgado, aguarde-se por quinze dias o pagamento voluntário da condenação, sob pena de multa de 10% (art. 475-J, caput, CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1416 as alegações tecidas pelos expropriados em sua contestação de fls. 116/119, esclarecendo tais fatos, uma vez que a matrícula juntada a fls. 122 difere daquela juntada pelo expropriante a fls. 66/70. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO DE ANDRADE (OAB 36983/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1741 2686 de RG’s e CPF’s); b) A juntada do plano de partilha, fazendo-se constar os pagamentos das partes cabentes aos herdeiros em frações (sem equivalência em termos percentuais %), individualizadas para cada herdeiro e sobre cada bem (com a descrição sucinta do mesmo), seguidas de seus respectivos valores, bem como