Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3839 Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2750 todo o processado. Int. - ADV: PALOMA CRISTINA OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 427814/SP), FERNANDO LUIZ OLIVEIRA DE ARAÚJO (OAB 293931/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), SANDRA REGINA RAGAZON (OAB 113897/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), VITOR TILIERI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3201 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1962/2018 - Franco da Rocha AUTOR : J.P. INDICIADO : E.N.F.V. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005604-03.2018.8.26.0198 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : J.P. EXECTDO : A.S.C. ADVOGADO : 999/SP - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP VARA:VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2261 Processo 0012715-82.2011.8.26.0198 (198.01.2011.012715) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. M. U. - A. B. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. *. - ADV: ADRIANA GASPARI HEDEAGER (OAB 173

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 201 /lr Id. 2a722e2: A reclamada ABRIL COMUNICAÇÕES S/Aaduz que, Assinatura em virtude da recente liminar concedida pelo Ministro Gilmar SAO PAULO, 28 de Julho de 2020. Mendes na ADC 58/DF, o processo deve ser suspenso, por envolver a aplicação dos arts. 879, § 7º, da CLT e 39, caput, da Lei RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial De

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de janeiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5027231-32.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GUILHERME DOS SANTOS CRUZ Advogados do(a) AUTOR: IVANO VERONEZI JUNIOR - SP149416, FLAVIO LUIS PETRI - SP167194 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Dê-se ciência ao autor acerca da redistribuição destes autos. Intime-se o autor a recolher as custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2353 3175 5º, inciso I, do Código Civil. Dessa forma, é de rigor que se reconheça a inexigibilidade do débito, em virtude da prescrição. Observa-se, contudo, que apesar das cobranças indevidas enviadas à autora, não há provas de que seu nome tenha sido incluído em cadastros de inadimplentes. Dessa forma, não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2129 - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos Nos termos do artigo 48 da Lei nº 9.099/95, caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. Como é cediço, a prestação jurisdicional em primeiro grau esgota-se com a prolação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1486 a se abster que cobrar taxas, tarifas e encargos de utilização do limite de crédito disponibilizado na conta corrente do autor desde o evento danoso. Julgo, pois, extinto o processo com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em verbas de sucumbência, ante a gratuidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 996 II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive, com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Servirá o p