Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3598 DO NASCIMENTO - Vistos. Tendo em vista o acordo formulado pelas partes às fls. 33/35, homologo-o para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, e julgo EXTINTO o presente feito, com base no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Cível. Em caso de descumprimento, poderá o exequente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 2953 formulado pelas partes às fls. 23/24, homologo-o para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, e julgo EXTINTO o presente feito, com base no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Cível. Libere-se a pauta.Em caso de descumprimento, poderá a autora a qualquer momento executar o acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2931 termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “157Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078- Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2126 P.R.I. Arquivando-se em local próprio, aguardando-se a destruição dos autos oportunamente, com as cautelas de estilo. - ADV: ROGÉRIO SILVA (OAB 188005/SP), SERGIO DE PAULA SOUZA (OAB 268328/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP) Processo 0007961-29.2013.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2701 suspensivo e devolutivo. A Fazenda Pública é isenta de custas. Intime-se o autor recorrido, através de sua procuradora, a apresentar suas contrarrazões, no prazo de dez dias, em querendo. Decorridos, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Jundiaí - SP, com nossas ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1068 de IMPRESCINDIBILIDADE. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Todavia, caso haja oposição ao julgamento virtual e considerando a inviabilidade darealização de sessões de julgamento presenciais, consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2619 Processo 0002516-83.2020.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - VIVALDO DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da informação de falecimento da parte autora, conforme certidão de óbito juntado a fls. 204, deverá ser providenciada a regularização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 3034 Processo 1001766-06.2016.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silvia Ferreira Lima de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 141/142: Ciência à autora.Fls. 143/144: Ciência à Fazenda Pública.Após, voltem conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3270 ABISSAMRA FERREIRA DE SOUZA (OAB 345974/SP), JEAN CARLO DE OLIVEIRA PENTEADO (OAB 359210/SP) Processo 0011368-38.2016.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Car System - Vistos.Fls. 99/100: Anote-se.Fls. 101/102: Ciência ao requerido para as devidas providên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 3188 prestigiar os princípios da celeridade e economia processual, colimados com o artigo 2º, da Lei 9099/95, e Enunciado 89 do FONAJE. À vista do exposto, declino da competência, determinando a redistribuição do feito à Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caieiras - SP, com as cautelas de