Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 127 40 - 0002710-48.2014.8.26.0601 - Processo Físico - Recurso Inominado - Socorro - Relator Carlos Eduardo Silos de Araújo - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S.A - Recorrido: Antonio Chauh - Advogado: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Otavio Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1306 Ramos (OAB: 178772/SP) 71 - 1000370-86.2016.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araras - Relator Thomaz Corrêa Farqui Recorrente: BANCO BRADESCO S A - Recorrida: Silvia Maria Veira Martins Pereira - Advogado: Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP) - Advogado: Bruno Cesar Silva de Conti (OAB: 2881

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1405 Recorrente: GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - Recorrida: CLEONICE MARIA DAL’ALVA GALTÉRIO - Advogado: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Paulo Sergio Galterio (OAB: 134685/SP) - Advogado: Alex Zanco Teixeira (OAB: 209436/SP) - Advogada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2259 1725 Requerente: Márcia Roseli Moreira Neves Braido - Requerida: BANCO ITAUCARD S/A - Advogado: Sergio Henrique Silva Braido (OAB: 104848/SP) - Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) 39 - 1000853-15.2015.8.26.0180 - Processo Digital - Recurso Inominado - Espírito Santo do Pinhal - Relator Mis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1669 Nº 1011858-65.2016.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Célio Rodrigues - Vistos. Diante do sobrestamento da análise do Tema 810, até apreciação dos ED no RE 870.947/SE, fica suspenso o processo nos termos do artigo 982, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2181 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Célio Rodrigues - Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) - Advogado: Ana Paula D. Garcia (OAB: 300902/SP) - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) 41 - 1002196-77.2016.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2530 esta decisão, ao teor do disposto no art. 1.042, caput in fine, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado e remeta-se o feito à Vara de origem. Cumpra-se. Int. - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Advs: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) - Rolando de Castro (OAB: 12599

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1550 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A QUITAÇÃO FEITA PELO CONSUMIDOR NÃO SE REFERIA À TOTALIDADE DO DÉBITO. RESTRIÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS PRESUMÍVEIS – PRECEDENTES – INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER FIXADA EM V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2362 VISTA Nº 0000123-11.2021.8.26.9007 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Campinas Requerente: TIAGO VIAN VAZ - Requerido: Gol Linhas Aereas S.A - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Anibal Castr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3330 seja o recurso admitido a fim de que haja a majoração dos honorários de sucumbência. É o sucinto relatório. Decido. Os presentes embargos não comportam conhecimento. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo