Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 553 Suprema Corte e eventual modulação de efeitos não alterará o EMENTA: PORTEIRO DE UNIDADES DE SAÚDE. cerne do decidido. Contribuição previdenciária. Insiste a INSALUBRIDADE - Consoante a Súmula 69 deste TRT, "É devido reclamada na tese quanto ao direito à desoneração da folha de o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a pagamento, na for

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 9708 CUMPRA-SE. INTIMAÇÃO SANTA LUZIA/MG, 10 de novembro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a12f27f TATIANA CAROLINA DE ARAUJO proferida nos autos. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Processo Nº ATOrd-0011852-28.2017.5.03.0095 AUTOR WALTER LEITE DOS SANTOS ADVOGADO ERALDO LACERDA JUNIOR(OAB: 30437/PR)

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO No mesmo sentido, a súmula 393 do STJ, plenamente aplicável em 11817 ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 196383/MG) CABELOEFACE COMERCIO E SERVICOS EIRELI ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 196383/MG) APARECIDA GREICAM PIMENTA GIZELLE LUZIA RIBEIRO AMARO GABRIELA FIGUEIREDO DE MORAIS qualquer espécie de execução: RÉU “Súmula 393. A exceção de pré-executividade

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MORITZ ROBERTO FRIEDHEIM(OAB: 20052-D/PE) MACAZI TELECOMUNICACOES LTDA JAYRTON RODRIGUES DE FREITAS(OAB: 19394-D/PE) SKY BRASIL SERVICOS LTDA EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB: 125933/RJ) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 613 ADVOGADO DANIEL DORNELAS PEIXOTO(OAB: 25714/PE) Adriana Paula da Silva Cabral(OAB: 31527/PE) ANDREA MARIA CAVALCANTI MARTINS(OAB: 25632/PE) MARIO C

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA GUILHERME AUGUSTO DE PAULA DA SILVA DANIEL DE JESUS CORDEIRO(OAB: 181009/MG) MATHEUS RODRIGUES DE PAULA SILVA ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 196383/MG) ABCRIS COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA LTDA ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 196383/MG) ECLIW COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1057 sucumbenciais em favor do procurador da reclamada ficará sob a PROVIMENTO a ambos os recursos, mantendo a decisão recorrida condição suspensiva de exigibilidade a que se refere o art. 791-A, por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895, § 1º, da §4º, da CLT, devendo responder pelo pagamento dos honorários CLT. somente se o valor que vier a receber

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 7227 realidade, foram "reflexos sobre reflexos", no entanto, são indevidos Conheço da medida, eis que própria e tempestiva. esses novos reflexos decorrentes dos reflexos deferidos, porque Mérito. esta situação gera bis in idem, o que é vedado. Portanto, rejeito os a-) Omissão. Multa de 40% do FGTS. embargos. Com razão a Embargante, na sentença de #id:7d356ff es

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 549 AGRAVADO: MASTER BRASIL S.A., OI S.A. - EM Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, RECUPERACAO JUDICIAL, ANA PAULA DA SILVA SOUSA no DEJT, dia 17.02.2020 (divulgada no dia 14.02.2020). Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2020. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Ana Paula Torres Assistente Administrativa Acórdão DEC

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 ADVOGADO LUIS FERNANDO NAKASHIMA(OAB: 80672/PR) GDS SERVICOS TERCERIZADOS LTDA MASTER SERVICE SERVICOS DE PORTARIA LTDA SILVIO MATEUS COSTA DE CARVALHO LUIZ CARLOS RODRIGUES JUNIOR DORIVAL DE PAULA DA SILVA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE GENIVAL DE PAULA DA SILVA ALESSANDRO CASSIO DA SILVEIRA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO PERITO 712 PERI

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 365 ADVOGADO ALEXANDRE NISHIMURA(OAB: 28471/PR) LUIS FERNANDO NAKASHIMA(OAB: 80672/PR) ALVARO EIJI NAKASHIMA(OAB: 9759/PR) MASTER SERVICE SERVICOS DE PORTARIA LTDA - ME LUIZ CARLOS RODRIGUES JUNIOR SILVIO MATEUS COSTA DE CARVALHO DORIVAL DE PAULA DA SILVA GENIVAL DE PAULA DA SILVA GDS SERVICOS TERCERIZADOS LTDA - ME - ME CURITIBA/PR, 30 de agosto de 2021. ADVOGADO JONESON TE