1.540 resultados encontrados para paula da silva barbosa - data: 28/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 207 Ciência ao Ministério Público. Castro Alves/BA, na data da assinatura. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO ( Assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 14.063/2020 c.c Lei nº 11.419/2006) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES INTIMAÇÃO 8000846-66.2021.8.05.0053 Ação Penal De Competên
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 1659 Verifica-se que há outra ação, conforme decisão em Agravo de Instrumento, a qual tem as mesmas partes, causa de pedir e pedido, fazendo surgir litispendência entre as ações. Relatei. Decido. Quando o juiz detectar a existência de litispendência de ações, deverá extinguir a mais recente. Desta feita, declaro EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 337, VI, §1º a
2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2262 anteriormente consignadas quanto ao comparecimento das partes e No silêncio das partes, fica nomeado(a) o(a) contador(a) José das testemunhas. Antônio Araújo da Silva para elaborá-los. PORTO ALEGRE, 4 de Julho de 2017. DESTINATÁRIO DIRCEU ANDRE SEBBEN DESTINATÁRIO: Pedro Greff de Vargas Sentença Eduardo Caringi Raupp 24 VT Porto Alegre Notificação Notifi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 956 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Victor Damaceno Santos Advogado: Daniela Muniz Goncalves (OAB:BA26423) Reu: Bradesco Seguros S/a Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Perito Do Juízo: Danilo Barreto Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COM
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1346 PODER JUDICIÁRIO CAROLINA DE JESUS NUNES JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0011555-46.2020.5.18.0241 AUTOR PAULA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO DANIEL CAMPOS DE SOUSA RIBEIRO(OAB: 49230/DF) RÉU FACTEAGO - FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS E TECNOLOGIA DE AGUAS LINDAS LTDA - ME RÉU MARCIA REGINA DUTRA DOS SANTOS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado
2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 RÉU ANNA BEATRIZ MATIAS DINIZ DE CASTILHOS COSTA ADVOGADO Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) RÉU ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0001938-88.2015.5.17.0007 AUTOR LUCILE DE SOUZA CAPELLI ADVOGADO MARIA MADALENA SELVATICI BALTAZAR(OAB: 5240/ES) RÉU CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA S/A ADVOGADO ANABELA GALVAO(OAB: 5670/ES) 2128 REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCI
2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTSum-0010514-56.2018.5.15.0028 AUTOR CARMEN SOLANGE DOS SANTOS ADVOGADO VALMIR CARRILHO MARCIANO(OAB: 259525/SP) ADVOGADO ARTHUR FURTADO MARCIANO(OAB: 356306/SP) RÉU FUNDACAO PADRE ALBINO 3242 Fundamentação Processo: 0010585-92.2017.5.15.0028 AUTOR: VILMA PAULA DA SILVA BARBOSA RÉU: CLAUDIA PAUNGARTNER - ME WRQ/FBAC Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - CARMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 NR.PROCESSO: 5517287.75.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5517287.75.2018.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem MONTES CLAROS Paciente Ana Paula da Silva Barbosa DECISÃO Cuida-se de habeas corpus liberatório, com pedido liminar, impetrado pelo advogado ELÁDIO FER
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 ADVOGADO DESPACHO ADVOGADO ADVOGADO I- Sobre os cálculos apresentados, diga a reclamada em 08 dias, ADVOGADO observando-se os termos do parágrafo 2º do art. 879, da CLT, apresentando demonstrativo dos valores devidos a título de RÉU ADVOGADO contribuições sociais, de responsabilidade tanto do empregado quanto do empregador, nos termos do artigo 195, inciso I, "a",
1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 Com relação ao imposto de renda será observado o artigo 12-A da 2452 da condenação, arbitrado em R$ 30.000,00. Lei 7.713/88 (IN 1127/2011 da RFB) e não incidirá sobre juros de mora (OJ 400 da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho). Intimem-se as partes. CONCLUSÃO Rodrigo Acuio Juiz do Trabalho Substituto Intimação Posto isso declaro a prescrição de eventuais