6.983 resultados encontrados para paula da silva barboza pinheiro - data: 21/11/2024
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Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 343 fixados em 10% do valor atualizado da causa, executados na forma do art. 98, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, com as cautelas e formalidades de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARIA VITORIA DE AZEVEDO MOURA SUZUKI (OAB 412014/SP), CARLOS EDILSON DA CRUZ (OAB 7478/MS) Processo 1010377-5
3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 ADVOGADO Cumpre registrar que a decisão recorrida foi proferida em ARREMATANTE ADVOGADO conformidade com a legislação vigente à época dos fatos, não havendo que se falar em aplicação retroativa do disposto na Lei nº ADVOGADO 2099 CAMILA RENATA PEREIRA(OAB: 394743/SP) GILSON FALCO ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO(OAB: 191787/SP) FABIO JUNIO DOS SANTOS(OAB: 218
TJDFT 21/05/2019 - Pág. 2468 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 temporária do ora paciente. Expeça-se o competente alvará de soltura. Comunique-se, com urgência, ao douto Juízo de origem, requisitando-se as informações pertinentes ao caso. Em seguida, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Após, sejam conclusos a esta Relatoria. Publique-se. Brasília, 17 de maio de 2019. Desembargador CRUZ MACEDO Relator N. 0708338-86.2019.8.07.0000 - HABEAS CO
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3609 : 1001251-14.2022.8.26.0439 : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL : C.R. : 357279/SP - Juliana Carla Ribeiro : L.F.G.R. 2ª VARA JUDICIAL : 1001252-96.2022.8.26.0439 : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL : Geracino Vieira Lopes : 226618/SP - Rog
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2243 pretendida(s) e arrolar(em) testemunha(s) e que se a(s) resposta(s) não for(em) ofertada(s) no prazo, será(ão) nomeado(s) Defensor(es) para oferecê-la(s). Anoto que a íntegra do processo poderá ser visualizada na internet, pelo site www.tjsp.jus.br, informando o número do processo e a senha: Senha de ac
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1460 REQDO : TELEFÔNICA VIVO S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006090-57.2014.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘SEMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto ADVOGADO : 198729/SP - Ellen Cristhine de Castro EXECTDO : Luciano Hemerson Euzebio VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO
3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2100 PODER JUDICIÁRIO O Eg. TST firmou entendimento de que não gera nulidade a JUSTIÇA DO ausência de intervenção do Ministério Público do Trabalho, por desnecessária, em processo em que o menor, na condição de parte, encontrar-se assistido pelo responsável legal, desde a INTIMAÇÃO primeira instância, no
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3590 RELAÇÃO Nº 0258/2020 Processo 0002663-71.1997.8.26.0439 (00099/1997) - Execução Fiscal - Cessão de créditos não-tributários - Eduardo Carlos Nogueira e outro - Espolio de Geraldo Nogueira - Isabela Apareida Alegre Chic Torres - Vistos. Ante a nota devolutiva de fl.247, expeça-se mandado de cancel
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1306 REQUERENTE:CELIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO:219467/SP - PAULO CEZAR DE OLIVEIRA Requerido:JOÃO CORDEIRO DA SILVA VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:576.01.2012.060573 Nº ORDEM:01.08.2012/002478 CLASSE:MONITÓRIA ASSUNTO:CHEQUE REQUERENTE:JOÃO BATISTA MAGALHÃES ADVOGADO:296577/SP - VALDEMIR JAIRO
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 443 1 2027820-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Plantão Judicial - Privado; PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR; Foro Regional de Itaquera; 5ª Vara Cível; Busca e Apreensão