Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 1934 de cumprimento da sentença, deverão ser acrescidos o dobro dos eventuais descontos subsequentes no decorrer do processo até o julgamento de mérito, conforme arts. 323 e 493, ambos do CPC/2015. Improcedentes quanto aos descontos Extratomes e Tar. Adiant. Depositante. B) CONDENO ainda a requerida, a pagar R$ 3.000,00 (três mil reais), a t

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3278 49 Sentença do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, processo n.º 0629590-21.2019.8.04.0001, no qual o Estado do Amazonas foi condenado a pagar o montante de R$ 32.088,46 (Trinta e dois mil, oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos) em favor de A. C. B. C., conforme requisição às fls. 2/4. Certidão da Cen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3365 266 Item I Dos oficiais de justiça avaliadores, recolha as custas da(s) diligência(s) do oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, levando-se em consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no mandado, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3480 132 ASSISTÊNCIA. JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. É assente o entendimento nesta Corte, segundo o qual a presunção de hipossuficiência da declaração feita pelo requerente do benefício da justiça g

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.483 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE ELETROACRE a pagar a parte autora ALCIONE PAULA DA SILVA BEZERRA a importância de R$ 198,37 (cento e noventa e oito reais e trinta e sete centavos) a título de danos materiais acrescido de correção monetária pelo INPC/IBGE e juros de mora de 1% ao mês contado a partir da citação; e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais, que deverá ser a

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

66 Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.483 Clemilda Silva de Almeida - RECLAMADO: Assupero - Ensino Superior S/c Ltda. - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte credora Maria Clemilda Silva de Almeida (fls. 178) e, assim, ordeno a expedição de alvará para levantamento da importância depositada (fls. 176) e cumprimento da obrigação. Declaro, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil (CPC), em face da satisfação da obrigaçã

Poder Executivo ● 06/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2021 EB03909/21 JERUZIA DA COSTA LIMA DE ANDRADE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROFESSOR DE GEOGRAFIA PROFESSOR DE GEOGRAFIA 01/03/2021 CONDADO EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO BÁSICA EB05680/21 EDUCAÇÃO BÁSICA TE00040/21 EB05818/21 JESIEL DE LIMA SILVA EB04490/21 JÉSSICA CARLA ALVES CAMELO PROFESSOR DE MATEMÁTICA 03/03/2021 JESSICA IUKI ARAÚJO DA SILVA JESSICA LOURDES TEIXEIRA DE ALCÂNTARA JESSICA RAYANNE DA