Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2345 2888 deixo de dar cumprimento ao disposto no “caput” do artigo 334 do Código de Processo Civil.A medida encontra amparo no disposto no artigo 139, inciso II do mencionado diploma legal, pois compete ao juiz “velar pela duração razoável do processo”, o que certamente não ocorreria se os autos fossem encaminh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3340 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Everton Jorge Waltrick da Silva (OAB: 26775/SC) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2205212-91.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1958 QUE COMPROVADA A POSSIBILIDADE ECONÔMICA DO APELANTE. IMPUGNADO QUE É EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. EVIDENCIADA A PUJANÇA ECONÔMICA DA EMPRESA. ADEMAIS, CONTRATOU ADVOGADO PARTICULAR PARA A DEFESA DE SEUS INTERESSES, CIRCUNSTÂNCIA QUE CORROBORA A DESCARACTERIZAÇÃO DO AVENTADO ESTADO DE POBREZA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA QUE DEVE SER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 681 DESPACHO Nº 0003049-98.2015.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ibitinga - Apelante: C. R. R. - Apelada: L. A. S. Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 822 mora legais. Nesse sentido tem decidido correntemente este E. 1º TACivSP (Ap 468.223-1, 2ª Câm., rel. Juiz Sena Rebouças em 11.11.1992; no mesmo sentido, Apelações 460.507-0 e 496.830-7 ...”. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 6.601,98 (seis mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1688 356.01.2011.004754-4/000000-000 - nº ordem 48/2011 - Precatória (em geral) - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PEREIRA BARRETO X ESPÓLIO DE JOSÉ ARMANDUS VIDAL MAGALHÃES - Fls. 04 - Despacho de fls. 04: “Vistos. Providencie a exequente o depósito da diligência da Sra. Oficiala de Justiça, para o integral cum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1817 JESUS OLIVEIRA (OAB 291696/SP), CARLA NASCIMENTO CAETANO (OAB 91048/SP), VALTER ALVES DE PAIVA (OAB 99850/SP) Processo 0602503-46.2008.8.26.0007 (007.08.602503-8) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - D. N. de O. - B. A. de O. - Estendo a gratuidade da justiça ao requerido, anote-se. Defiro o pedido de vista fora do

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2851 106 DO STF E DO TJCE. TEMA 985 DA SUPREMA CORTE. INAPLICABILIDADE. VERBA HONORÁRIA. CORREÇÃO DE OFÍCIO. FIXAÇÃO EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.ACÓRDÃOACORDA A TURMA JULGADORA DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL, PARA AFASTAR A PRELIMINAR DE ILE

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2855 163 Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Raimundo Nonato Silva Santos e Tereze Neumann Duarte Chaves.1.29-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006886-65.2019.8.06.0144 - de Pentecoste , em que são apelantes: SELMA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, RUTH MAYRE NUNES BRAGA, RITA MARIA BRAGA FONSECA TEIXEIRA, sendo apelado: MUNICÍPIO DE PENTECOSTE- Relator: O Excelentíssimo Se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3538 Processo 1015386-48.2017.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosilene dos Passos Fernandes - Caroline Paula da Silva Passos - Vistos. Manifeste-se a herdeira Caroline acerca do ofício de fls. 226/229. Int. - ADV: SOLANGE CRISTINA DE AMORIM ROSA (OAB 339306/SP), SERGIO APARECIDO TAMURA (OAB 68187/SP) Pr