Publicações Judiciais II ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1662115 0030577-29.2011.4.03.9999(0900001532) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : JUIZ CONV DOUGLAS GONZALES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SERGIO MASTELLINI HERMES ARRAIS ALENCAR ANA PAULA DA SILVA PAVANELI WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1683025 0038634-36.2011.4.03.9999(1000000722) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV ADV A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 592 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:JAIME CANDIDO DA ROCHA ME ADVOGADO:129874/SP - JAIME CANDIDO DA ROCHA Requerido:ERICA ROBERTA DE SOUZA ALVES DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:411.01.2009.004614 Nº ORDEM:03.01.2009/000427 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQU

Publicações Judiciais I ● 13/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. A Lei nº 8.742/93, art. 20, §3º, quis apenas definir que a renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo é, objetivamente considerada, insuficiente para a subsistência do idoso ou portador de deficiência; tal regra não afasta, no caso em concreto, outros meios de prova da condição de miserabilidade da família do necessitado. Precedentes do STJ. 4. Agravo improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do

Publicações Judiciais I ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P. I.C. Oportunamente, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 13 de dezembro de 2012. Fausto De Sanctis Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030577-29.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.030577-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SERGIO MASTELLINI HERMES ARRAIS ALENCAR ANA PAULA DA SILVA PAVANELI WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO 09.00.00153-2 1 Vr PACAEMBU/SP DECI

Publicações Judiciais I ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

violação do art. 535, II, do CPC, pois o tema tido por omisso, a qualidade do de cujus como segurado especial para fins de instituição do benefício previdenciário, foi devidamente enfrentado pelo Tribunal a quo. 2. No que diz respeito à violação dos arts. 11, caput e § 1º e 74, da Lei n° 8.213/1991 c/c art. 20, caput e § 2º da Lei 8.274/1993, acerca da possibilidade de se enquadrar o de cujus como segurado especial, para fins de instituição do benefício previdenciário, verifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 2121 411.01.2009.003421-7/000000-000 - nº ordem 1127/2009 - Divórcio (ordinário) - L. D. S. X R. S. D. S. - Fls. 54 - Nota de cartório: “Manifeste-se o autor sobre certidão do oficial de justiça de fls. 53 vº( Requerido não encontrado para citação). - ADV FLÁVIO JOSÉ DI STÉFANO FILHO OAB/SP 159304

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 597 2180 das custas processuais e diligência do Oficial de Justiça, referente à distribuição da presente carta precatória, para cumprimento do ato deprecado, de conformidade com as N.S.C.G.J. Decorrido o prazo sem ser atendida a providência, devolva-se. Juntada a guia de recolhimento das custas de distribuiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 1812 de 2010, às 14:30 horas. 6. Concedo o prazo de 15 dias para depósito do rol de testemunhas, sob pena de preclusão, caso não tenha sido apresentado. Consignando-se que Autor(a) e testemunhas deverão comparecer em audiência independentemente de intimação; caso sejam de fora da terra, expeça-se carta pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2279 Atualização - A.S.S.V. - - A.S.V. - L.C.V. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça ( ...Deixei de intimar Luis Carlos Ventura em virtude de não conseguir localizá-lo, porque não reside mais no local...), no prazo de 05(cinco) dias. ADV: MANOEL GRANJA DE CARVALHO (OAB 209652/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2212 - ADV ADALBERTO MARTINS FERREIRA OAB/SP 100507 411.01.2011.001284-3/000000-000 - nº ordem 318/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - O. A. D. R. M. X W. M. M. Fls. 43 - = C E R T I D Ã O = Certifico e dou fé haver que para atualizar o presente feito foi encaminhado ao D.J.E., o seguinte: “ Manifest