Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO TIAGO ALBERNAZ PEREIRA LOVANI HÜNING HILGEMBERG(OAB: 76523/RS) CONDOMINIO DO SHOPPING DO VALE KARINA MARTINS BERWANGER(OAB: 50525/RS) 3021 parte-reclamada também deverá efetuar o recolhimento do FGTS incidente sobre as parcelas deferidas nas letras "a", "b" "c", "d", "e" e "f" (exceto sobre os reflexos nas férias pagas na rescisão, acrescidas

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 de 05.03.2009 é a prestação de serviços, com incidência de atualização monetária e juros de mora segundo o regime de competência. No caso dos autos, o contrato de trabalho firmado entre as partes vigeu de 04.08.2008 a 24.01.2012. Com efeito, o fato gerador das contribuições previdenciárias incidentes sobre as verbas salariais constantes do acordo até 04.03.2009 é

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1845 apresentados ao Juízo somente por meio do Processo Judicial 14:20 e que o seu comparecimento é OBRIGATÓRIO, nos termos Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT), ficando a cargo dos dos artigos 813, § 2º, da CLT e 334, § 8º do NCPC, sendo que o respectivos detentores a preservação dos originais dos documentos não comparecimento injustificado do autor ou

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Autor Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Maria do Amparo Pereira Freitas ALEXANDRE TADEU ARTONI(OAB: 122310-D/SP) Packing Box Produtos Alimentícios Ltda. MARCELA MIRA D ARBO(OAB: 190456-D/SP) Ronaldo dos Santos Diniz MARCELA MIRA D ARBO(OAB: 190456-D/SP) Silvana Barbosa de Souza Diniz MARCELA MIRA D ARBO(OAB: 190456-D/SP) Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado 2606 Para o(s) Advogado(s) PATRICIA

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Advogado JAIR TAVARES DA SILVA(OAB: 46688-D/SP) Higor Araujo de Oliveira FABYO LUIZ ASSUNCAO(OAB: 204585-B/SP) AGRAVADO Advogado Intimado(s)/Citado(s): - BANCO ITAUCARD S/A - Higor Araujo de Oliveira - UNIAO INSS Para o(s) Advogado(s) JAIR TAVARES DA SILVA(OAB: 046688-SP/D) RODRIGO DE BARROS GODOY(OAB: 169581-SP/D) FABYO LUIZ ASSUNCAO(OAB: 204585-SP/B) AP 04ª VT de São Pa

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 961 TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: ANA PAULA DA SILVA RAMOS RÉU: CLEAN TOK COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME e outros TERMO DE CONCLUSÃO PROCESSO Nº: 0021572-61.2014.5.04.0203 - AÇÃO Faço, nesta data, os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR:

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SANDRA REGINA POMPEO MARTINS(OAB: 75726/SP) MRS LOGISTICA S/A RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 3568 RECLAMANTE ADVOGADO ANA PAULA DA SILVA RAMOS PATRICIA AVILA SIMOES BEZERRA(OAB: 221717/SP) REINALDO GOMES REINALDO GOMES CONFECCAO E PAPELARIA RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)

Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 212 Manaus, Terça-feira, 31 de Março de 2015. 13ª Vara do Trabalho de Manaus Notificação Notificação Processo Nº RTAlç-0000012-56.2014.5.11.0013 Relator ALBERTO DE CARVALHO ASENSI AUTOR ANA PAULA DA SILVA RAMOS ADVOGADO Taís Miranda Rodrigues(OAB: 7743) RÉU RUDARY PRESTADORA DE SERVIÇOS DO AMAZONAS Notifique-se a reclamada para contra-arrazoar, querendo, o recurs

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 8176 se confundiam com comissões propriamente ditas. A comissão, (...) regra geral, e a contrapartida salarial, muitas vezes a única Dou provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante, no item, contrapartida pelo trabalho, a qual varia na exata proporção nas para condenar a reclamada ao pagamento de R$ 25.000,00 (vinte e unidades de serviços realizadas, resp

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 465 DESPACHO 8028456-34.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Shirlene Santos Fernandes Da Paixao Advogado: Tatiane Jesus Silva (OAB:BA65140) Requerido: Juizo De Direito Da Vara De Registros Públicos Da Comarca De Salvador - Ba Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO D