Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2887 pedidos, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, de modo a resolver o contrato de fls. 19/20 dado o inadimplemento contratual do réu (B. L. V. DE FREITAS ESQUADRIAS E VIDROS) e, por consequência, a condenar o réu no pagamento de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) ao autor, valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3147 fica mantida a sentença tal como proferida, nos termos do artigo 332, § 4º, do Código de Processo Civil, ocasião em que fica determinada a cientificação da parte contrária para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias. Nesta hipótese, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Publiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2022 efetuado pelo executado, referente ao mês 11/2019 conforme informado na petição de fls. 135, devido ao fato do encerramento da conta bancária recebedora das parcelas do acordo nestes autos. - ADV: ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO FERNANDES (OAB 226418/SP), FRANCISMAR DE MELO LINO (OAB 328178/SP), LILIAN NAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 565 Processo 1002452-04.2018.8.26.0529 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Premier Capital Fomento Mercantil Ltda - Unike Comércio, Import, Export. e Distrib. de Cosm. Ltda Me - Vistos. Fls. 364/365 - mantenho a decisão por seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3123 de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de indenização por danos morais, com correção monetária a contar da publicação da presente decisão (Súmula 362 do S.T.J.), pelos índices da tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mais juros de mora, à taxa legal de 1% ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3056 nome da genitora da parte ré, caso ainda não conste nos autos, bem como recolher as custas, caso não seja beneficiário da gratuidade processual. Faculto à parte autora, em complemento, indicar outros endereços onde a parte ré possa ser localizada. 6. Com as respostas, bem como com a indicação de o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 637 Processo 0030236-91.2021.8.26.0100 (processo principal 1119738-34.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - NANNINI E QUINTERO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Jerry Edson da Costa - Vistos. Intime-se o executado, na forma do artigo 513, §§2º e 4º, do Código de Processo Civil, conforme o caso, para no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3123 de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de indenização por danos morais, com correção monetária a contar da publicação da presente decisão (Súmula 362 do S.T.J.), pelos índices da tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mais juros de mora, à taxa legal de 1% ao

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A adesão ao parcelamento não permite a extinção do processo, pois é causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI do Código Tributário Nacional. Assim sendo, em face da notícia de adesão formulada pelo executado ao Parcelamento Administrativo, por cautela, suspendo o trâmite da presente execução fiscal. Considerando o enorme volume de feitos em trâmite na Vara, bem como a possibilidade de desarquivamento caso se requeira, ao invés da perma

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A adesão ao parcelamento não permite a extinção do processo, pois é causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI do Código Tributário Nacional. Assim sendo, em face da notícia de adesão formulada pelo executado ao Parcelamento Administrativo, por cautela, suspendo o trâmite da presente execução fiscal. Considerando o enorme volume de feitos em trâmite na Vara, bem como a possibilidade de desarquivamento caso se requeira, ao invés da perma