77 resultados encontrados para paula da silva vicente - data: 11/08/2025
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pertinentes formalidades. Int. 0012083-79.2007.403.6112 (2007.61.12.012083-1) - JANDIRA AZEVEDO SEMENSATO(SP233168 GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES E SP261732 - MARIO FRATTINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 776 - SERGIO MASTELLINI) Ciência às partes da expedição do Precatório/RPV, nos termos da Resolução CJF nº 168 de 05 de dezembro de 2011 (Ordem de Serviço 01/2010).Int. 0012163-43.2007.403.6112 (2007.61.12.012163-0) - JOAO LUSTRE DA CRUZ(SP167522 - EVANIA VOLTARELLI)
pertinentes formalidades. Int. 0012083-79.2007.403.6112 (2007.61.12.012083-1) - JANDIRA AZEVEDO SEMENSATO(SP233168 GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES E SP261732 - MARIO FRATTINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 776 - SERGIO MASTELLINI) Ciência às partes da expedição do Precatório/RPV, nos termos da Resolução CJF nº 168 de 05 de dezembro de 2011 (Ordem de Serviço 01/2010).Int. 0012163-43.2007.403.6112 (2007.61.12.012163-0) - JOAO LUSTRE DA CRUZ(SP167522 - EVANIA VOLTARELLI)
Processso : 0038925-65.2008.403.0000 Classe .. : 350318 AI - SP Origem... : 2008.61.12.012637-0 Vara..... : 1 PRESIDENTE PRUDENTE - SP Agrte.... : REINALDO FRANCISCO PEREIRA Advogado : MARIO FRATTINI Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: SÉTIMA TURMA Processso : 0043306-19.2008.403.0000 (2008.03.00.043306-5) Classe .. : 353726 AI - SP Origem... : 2007.61.12.012275-0 Vara..... : 3 PRESIDENTE PRUDENTE - SP Agrte.... : Instituto Nacio
Processso : 0038925-65.2008.403.0000 Classe .. : 350318 AI - SP Origem... : 2008.61.12.012637-0 Vara..... : 1 PRESIDENTE PRUDENTE - SP Agrte.... : REINALDO FRANCISCO PEREIRA Advogado : MARIO FRATTINI Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: SÉTIMA TURMA Processso : 0043306-19.2008.403.0000 (2008.03.00.043306-5) Classe .. : 353726 AI - SP Origem... : 2007.61.12.012275-0 Vara..... : 3 PRESIDENTE PRUDENTE - SP Agrte.... : Instituto Nacio
PROCESSO : 0001090-30.2014.403.6112 PROT: 18/03/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0012275-12.2007.403.6112 (2007.61.12.012275-0) CLASSE: 229 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. FERNANDO ONO MARTINS EMBARGADO: ANA PAULA DA SILVA VICENTE VARA : 5 PROCESSO : 0001091-15.2014.403.6112 PROT: 18/03/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0010745-94.2012.403.6112 CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. FERNAND
0010 00054 ApelRe 1843508 0006532-26.2012.4.03.6183 000653226201240 SP RELATORA: DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ARILDO GARBINI MOREIRA ADV : AUREO ARNALDO AMSTALDEN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SONIA MARIA CREPALDI ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações: DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00055 AC 1842844 0000760-95.2012.4.03.6114 000076095201240 SP RELATORA: DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JOAO
APTE : FRANCISCO DE ASSIS SOLA ADV : BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RAFAEL MICHELSOHN ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA ANULAR A SENTENÇA. 0058 ApelReex-SP 1768159 0012275-12.2007.4.03.6112 RELATORA: DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : FERNANDO ONO MARTINS ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : ANA PAULA DA SILVA VICENTE e outros ADV : JOC
literal dos dispositivos em comento aponta, ao final, para a consideração de renda inexistente ao segurado desempregado que se vê recluso, não vejo, até mesmo diante dos precedentes citados e do fato de se tratar de direito de cunho eminentemente social, motivo para negar aos autores o benefício por eles perseguido.Não bastasse isso, este mesmo benefício foi administrativamente reconhecido com base no referido 1º do artigo 116 do Decreto n. 3.048/99, conforme se constata do voto proferi
literal dos dispositivos em comento aponta, ao final, para a consideração de renda inexistente ao segurado desempregado que se vê recluso, não vejo, até mesmo diante dos precedentes citados e do fato de se tratar de direito de cunho eminentemente social, motivo para negar aos autores o benefício por eles perseguido.Não bastasse isso, este mesmo benefício foi administrativamente reconhecido com base no referido 1º do artigo 116 do Decreto n. 3.048/99, conforme se constata do voto proferi
2007.03.99.018404-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS SEBASTIAO MARIA DE MOURA e outros(as) PAULO FERREIRA DE FARIA SEBASTIAO ROCHA SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS ULISSES DE PAULA VICENTE DE PAULA DA SILVA VICENTE DOS SANTOS BENEDITO RAMOS DE MORAIS DOLORES HIDALGO PEREZ SOARES MARIA CANDIDA CESARE RODRIGUES SP103400 MAURO ALVES e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS