Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Processo Nº 0001447-10.2014.5.04.0741 Complemento VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO Autor Paula da Trindade Bollacel Advogado Charles Leonel Bakalarczyk(OAB: 56207RS) Réu Município de São Luiz Gonzaga Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 10 dias. RETIRAR TAMBÉM DOCUMENTOS DESENTRANHADOS. Processo Nº 0001449-89.2012.5.04.0016 Complemento 16ª

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2192 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000420-16.2022.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS REQUERENTE: DILVO TERRA e outros (3) Advogado(s): ALESSANDRO TORRES LEITE (OAB:BA28614) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Nom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 938 Duarte Santana (OAB: 152342/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 175) 0009045-14.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator Borges Pereira - Impetrante: Rodrigo César Jeronymo Paciente: Debora Gisela do Nascimento - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) 0009183-92.2008.8.26.0073 (990.10.581839-0)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 793 SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1754) 0016068-67.2004.8.26.0363 (993.08.036732-9) - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Camilo Léllis - Revisor Ribeiro dos Santos - Apelante: Helder Alves dos Santos - Apelado: Ministerio Público - Advogado: Luciana Selber Barioni (OAB: 156524/SP) 0016733-07.2010.8.26.0482 - Apelação - President

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 1165 Nº 990.08.164220-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Anderson de Almeida Rodrigues - Paciente: Genaldo da Silva - Des. Pedro Menin - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Anderson de Almeida Rodrigues (OAB: 260709/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.08.165477-6 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: Armando Filh

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Processo Nº RO-0001244-59.2014.5.04.0802 Complemento 2ª Vara do Trabalho de Uruguaiana RECORRENTE Amanda Braccini Saldanha Advogado Raul Thevenet Paiva(OAB: 48877RS) RECORRIDO Município de Uruguaiana Advogada Arabela Rodrigues de Freitas e Silva(OAB: 64830RS) [3ª T.] preliminarmente, por unanimidade, REJEITAR A ARGUIÇÃO DE COISA JULGADA SUSCITADA PELO RECLAMADO EM CONTRAR

Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Autor Advogado Réu Paula Sholtz Millani Fabrício Aita Ivo(OAB: 51684RS) Irmãos Brito Xavier Ltda. Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 10 dias. Processo Nº 0001438-42.2012.5.04.0701 Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA Autor Paula Sholtz Millani Réu Irmãos Brito Xavier Ltda. Advogado João Paulo Rezende Russo(OAB: 59259RS) Fic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 240 990.10.319840-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 13739/2008; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Eduardo Manuel Martins Magro; Advogado: ARNALDO MOCARZEL (OAB: 44184/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.319856-5; Apelação; Comarca: Avaré; Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1163 1076 0008734-48.2001.8.26.0278 (990.08.108136-9) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo, Revisor: Des.: Pedro Menin - Apelante: Jose Teodoro Borges e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 631 2302 Nº ORDEM:13.01.2010/000054 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/32 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ALEVINDO MORAIS CANUTO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara 3DOQO.000, 08/01/2010 JUIZ SUBSTITUTO DR. RENATO SOARES DE MELO FILHO Processo Crime n