Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X SATOKO OYA SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fls. 269: Cuida-se de requerimento do autor para que as rés sejam compelidas a dar integral cumprimento à sentença, outorgando o termo de liberação da hipoteca.O termo de liberação da hipoteca não foi objeto da presente demanda, uma vez que o pedido deduzido na inicial foi para se obter declaração de que o autor nada devia às rés, cujo saldo devedor deveria ser saldado pelo denominado FCVS.A sentença de fls. 131/133 julgou a demanda proc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagar, a título de danos morais, o valor de R$. 10.000,00 (dez mil reais) atualizados a partir da data da assinatura dos contratos.Transitada em julgado a decisão, a ré compareceu aos autos para cumprir espontaneamente a sentença (fls. 384/388), realizando o depósito referente à condenação a título de danos morais, bem como os honorários advocatícios.Intimado, o autor discordou dos valores depositados, indicando os valores que entende corretos (fls. 390/392).Os autos foram remetidos �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005953-52.2011.403.6106 - MARIO FREITAS(SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA E SP137043 - ANA REGINA ROSSI KLETTENBERG) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP228284 - LUIS PAULO SUZIGAN MANO) Defiro o requerido pela Parte Autora às fls. 371 e concedo o prazo de 10 (dez) dias para vista dos autos EM Secretaria, uma vez que NÃO tem procuração, conforme certificado às fls. 373. Decorrido in albis o prazo acima concedido, retornem os autos ao arquivo. Intime(m)-se. PROCEDIMENTO COM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005953-52.2011.403.6106 - MARIO FREITAS(SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA E SP137043 - ANA REGINA ROSSI KLETTENBERG) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP228284 - LUIS PAULO SUZIGAN MANO) Defiro o requerido pela Parte Autora às fls. 371 e concedo o prazo de 10 (dez) dias para vista dos autos EM Secretaria, uma vez que NÃO tem procuração, conforme certificado às fls. 373. Decorrido in albis o prazo acima concedido, retornem os autos ao arquivo. Intime(m)-se. PROCEDIMENTO COM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0634875-54.1983.403.6100 (00.0634875-0) - MUNICIPIO DE SAO SIMAO X MUNICIPIO DE JAGUARIUNA X MUNICIPIO DE CRAVINHOS(SP050644 - EDUARDO NELSON CANIL REPLE E SP095605 - MICHEL AARAO FILHO E SP191662 - TÂNIA CANDOZINI RUSSO) X FAZENDA NACIONAL(SP093491 - CARLOS EDUARDO FERREIRA CESARIO) X MUNICIPIO DE SAO SIMAO X FAZENDA NACIONAL(Proc. 297 - ANELY MARCHEZANI PEREIRA) Vistos em despacho. Fls. 206/209: Dê-se ciência ao Exequente. Após, arquivem-se os autos, obser