1.608 resultados encontrados para paula de andrade minto - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU: WANDERLEY MOREIRA DA SILVA E OUTRO ADV/PROC: SP197377 - FRANCISCO DJALMA MAIA JÚNIOR E OUTRO VARA : 5 PROCESSO : 0011368-90.2009.403.6104 (2009.61.04.011368-5) PROT: 06/11/2009 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU: MARCUS VINICUS ALVARO PIROLO VARA : 6 PROCESSO : 0011707-49.2009.403.6104 (2009.61.04.011707-1) PROT: 17/11/2009 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDE
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 AUTOR : Justiça Pública RÉU : BRUNO SOARES PEREIRA VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0038790-39.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004212-97.2019.8.26.0196 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Franca/SP - Franca-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : UILIAM FERREIRA DE SOUSA VARA:15ª VARA CRIMINAL PRO
TJSP 20/06/2012 - Pág. 1257 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 1257 0134676-02.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - Agravante: Palimercio Damasceno - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Declararam a prescrição da falta disciplinar imputada ao agravante, cessando-se, em consequência, todos os seus efeit
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1083 Liminar - A.M.J.C. - A.L.J.C.F. - Aguarde-se pelo prazo requerido (30 dias). - ADV: ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA (OAB 35799/ SP), CARLOS ROBERTO CARNEIRO (OAB 357122/SP) Processo 0025599-63.2022.8.26.0100 (processo principal 0028350-43.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Oferta - I.O.B. - - C.O.B. - Fl(s). 31: Manife
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 PROCESSO :0027553-47.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0045491-09.2005.8.26.0405 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Osasco/SP - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : CAIO GORENTZVAIG DECLARANTE : PETROPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0027549-10.2015.8.26.0050 C
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3067 Gabriele de Souza Lino - Vistos. 1- Fls. 750/751: Aguarde-se por mais 30 dias, sem prejuízo de incidência de multa e juros relativos ao ITCMD. 2- Decorridos, arquivem-se os autos. 3- Intime-se. - ADV: WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 112435/ SP), PATRICIA CESAR (OAB 71731/SP), ORIVALDO FIGUEIREDO LOPES (OAB 195837/SP),
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 484 207 ADVOGADO : 141237/SP - RAFAEL JONATAN MARCATTO REQDA : Município de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.018597-0 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Agnaldo Alves de Lima ADVOGADO : 141237/SP - RAFAEL JONATAN MARCATTO REQDA : Município de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 592 1637 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/190 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ROBERTO DA CRUZ JORGE JUNIOR VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:595.01.2009.003371 Nº ORDEM:11.01.2009/000299 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA INQUÉRITO (PORTARIA):2009/194 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:A
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 770 Processo 1061383-31.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Isber - Vistos. 1. Defiro ao requerente os benefícios de assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Nomeio inventariante Ricardo Isber, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 035.055.548-63 e portador da cédula de identidade RG nº
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 797 se pelo prazo requerido de 30 dias. Intime-se. - ADV: NOEL ALEXANDRE MARCIANO AGAPITO (OAB 97269/SP) Processo 1040665-13.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.E.R.S. - A.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios de assistência judiciária gratuita ao executado. Anote-se. Manifeste-se