Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 578 688 os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2)Trata-se de ação de restabelecimento de auxílio-doença com pedido alternativo de aposentadoria por invalidez, com pedido de tutela antecipada, movida em face do INSS, ao argumento de que percebia da autarquia-ré o benefício previdenciário de auxílio-doen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 1654 conciliação a ser realizada no setor de conciliação, que designo para o DIA 22 de Setembro de 2009, ÀS 10:15 HORAS, a partir da qual fluirá o prazo para contestação. 2. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária. Int. - ADV TATIANA EINSWEILER DELPRETO OAB/SP 217786 390.01.2009.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 569 1902 benefícios da assistência judiciária gratuita à parte exeqüente. Cite-se o alimentante para pagamento do débito apontado na inicial, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão, nos termos do artigo 733, do Código de Processo Civil. Cientificando-se que “o débito alimentar que autoriza a prisão civil d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 2145 BENS ASSESSORIA LTDA - Fls. 22 - Vistos. 1. Processe-se a consignatória (CPC, 890 “et seq”). Assino o prazo de 5 dias para que a autora proceda ao depósito da quantia devida (CPC, 893 I). 2. Feito isso, cite-se o réu para receber, lavrando-se termo, pena de, se não comparecer, ou se comparecer e não re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 677 Juntou documentos (fls. 16/74). Indeferiu-se a liminar (fls. 75). A autoridade supostamente coatora prestou as informações de fls. 81/82, esclarecendo que o impetrante não se promoveu porque não preenchia o requisito relativo ao tempo de permanência. Instruiu sua peça com os documentos de fls. 83/93. A Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 1520 no acolhimento das teses defendidas pela apelante - Inexistência de vício de consentimento, onerosidade excessiva e de lesão enorme - Recurso não provido. JUROS - Lucro bancário - Taxas de juros e spread bancário praticados pelo banco que não afrontam ao disposto no art. 173, § 4o, da CF - Disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 1309 X VALERIA CRISTINA JORGE - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, compulsando os autos, constatei que até a presente data não houve bloqueio de valores em nome do(a)(s) executado(a)(s), com exceção de fls. 45 (R$ 2.002,02). A T O S Nos termos da Portaria nº 001/2003: Ao(À) autora(a). - ADV BENEDITO G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2853 praxe, observando-se que não há custas a serem recolhidas. Dê-se baixa no presente incidente processual, comunicando-se ao DEPRE. P.I.C. - ADV: FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), CESAR AUGUSTO BRUGUGNOLLI (OAB 103466/SP) Processo 0000540-12.2019.8.26.0607/07 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 780 Mandado de Averbação expedido nos autos, via site do TJ de SP, devendo providenciar o protocolo junto ao órgão competente, o qual estará disponível cinco dias após a publicação. - ADV: RAFAEL BAZILIO COUCEIRO (OAB 237895/SP), TEÓFILO ARTUR TINEN RONDON (OAB 239945/SP), VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1683 Posse - Banco Finasa Sa - Vistos. Trata-se de “cumprimento de sentença”. A parte exequente requereu a extinção do feito e seu consequente arquivamento, tendo em vista que não tem interesse em executar o ônus de sucumbência. Considerando que o pedido de execução da sentença foi formulado pela part