Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 1779 Vistos e etc. GP/VPJ/CR nº 05/2012 e na Resolução nº 136/2014 do Conselho Nos termos do Provimento GP/VPJ/CR nº 05/2012 c/c Provimento Superior da Justiça do Trabalho, não serão aceitas petições GP-VPJ-CR nº 01/2015 c/c Provimento GP-VPJ-CR nº 02/2015, os encaminhadas por intermédio de eDoc, protocolo integrado ou presentes autos passarão a tramitar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2872 168 ADV: FÁBIO ANTÔNIO COSTA MELLO MURITIBA (OAB 13909/AL) - Processo 0701889-71.2019.8.02.0091/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - AUTOR: Condominio do Edificio Jahu - RÉ: Maria Margarida de Souza - Determino a intimação da parte demandada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Embargos

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão que negou seguimento ao recurso de apelação. Recebo os embargos interpostos, dada sua tempestividade. Não obstante as razões apresentadas, esclareço que o processo dos juizados especiais submete-se a rito sumário particular, regulado pela Lei 9.099/1995, que estabelece explicitamente, em seu art. 42, o prazo de 10 dias para o recurso de sentença, não havend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 LTDA, MARIA NILZA DA SILVA BRAZ ; ADVS.: PAULA DE DIVITIIS GIRALDI, ALDENIR NILDA PUCCA, MOACYR JACINTHO FERREIRA; 33a. CAMARA, RELATOR: DES. SÁ DUARTE ; negaram provimento ao recurso da ré e deram provimento parcial ao recurso da autora, por votação unânime. [ART.511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 2752 do Município em Ação de Falência. O pedido tem por norte a alegação de incidência do disposto nos artigos 184 e 186 do Código Tributário Nacional Se manifestaram as Fazendas Públicas Estadual e Municipal, esta concordando com o pedido e aquela apontando a inconstitucionalidade do parágrafo único do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 1249760-0/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO; 600079/02 SÃO PAULO; AGVTE: SIDNEY ALVES DE SOUZA; AGVDO: PEDRO BASILE; PARTE(S): TERRAMPLA MINÉRIOS LTDA ; ADVS.: LUIZ FERNANDO COMEGNO (OAB/SP 75 295), ANTONIO ANGELO FARAGONE (20 212); 26a. CAMARA, RELATOR: DES. ANDREATTA RIZZO ; negaram provimento ao recurso, por votação unânime. [ART.511 CPC - E

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 5 EDITAIS E LEILÕES Presidente: Paulo Dimas de Bellis Mascaretti Ano X • Edição 2336 • São Paulo, sexta-feira, 28 de abril de 2017 www.dje.tjsp.jus.br EDITAIS Coordenadoria de Gestão Documental - SPI-2.1 Eliminação de Autos Judiciais Definitivamente Arquivados EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 13/2017 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo faz saber, aos interessados adiante denominados, seus procuradores e todos quantos possa int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1512 576.01.2011.047921-7/000000-000 - nº ordem 3899/2011 - (apensado ao processo 576.01.2011.036826-4/000000-000 - nº ordem 2991/2011) - Arrolamento de Bens (cautelar) - ADRIANA DENISE LEITE CAMPELO X ORLANDO SERGIO CAMPELO Vistos. A medida cautelar de separação de corpos, em apenso, já fora extinta, pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 1058613- 0/5 SÃO PAULO - RELATOR: DES. SÁ DUARTE; APTE: JOSÉ DOS SANTOS PEÇAS E VEÍCULOS LTDA; APDO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - APÓS OS VOTOS DO RELATOR E DO REVISOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O 3º JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ EURICO,DES. MARIO A. SILVEIRA - ADVS.: ISABELLA MARIA LEMO

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Advogado LUCAS RESENDE FARIA(OAB: 172520MGD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Nos termos do Provimento GP/VPJ/CR n. 05/2012 c/c Provimento GP-VPJ-CR n. 01/2015 c/c Provimento GP-VPJ-CR n. 02/2015, os presentes autos passarão a tramitar em meio eletrônico (PJE-JT). Os autos físicos permanecerão na Secretaria e, com a migração do processo para o sistema do PJe-15, confor