Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1283 VARA: 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:28 horas PROCESSO : 0187437-23.2015.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Rilena Borges Costa ADVOGADO : 24142/CE - Diego Monteiro Maciel Lima REQUERIDO : Município de Fortaleza VARA: 2ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 945 752 mais de 30 dias., sob pena de extinção. - ADV JANICE APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA OAB/SP 157642 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765 068.01.2010.005811-9/000000-000 - nº ordem 600/2010 - Exoneração de Alimentos - I. M. L. X C. M. F. L. - Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 666 parágrafo 1º do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Ação de ALIMENTOS requerida por NICOLLY PILOTO MAXIMIANO DA SILVA, representada por sua mãe ALINE CAMARGO PILOTO, em face de VANDERLEI MAXIMIANO DA SILVA. P.R. e int., arquivando-se oportunamente. - ADV MARCIA REGIANE DA SILVA OAB/SP 28080

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2525 910 RECURSO INOMINADO EM AÇÃO DE COBRANÇA DE PISO SALARIAL RETROATIVO. AGENTE ESTADUAL DE SAÚDE OU DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. PISO SALARIAL NACIONAL. LEI FEDERAL Nº 12.994/2014. ART. 198, §5º DA CF/88. NORMA GERAL DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA PELOS ENTES FEDERADOS. PACTO FEDERATIVO E AUTONOMIA ESTADUAL NÃO VIOLADOS. NORMA AUTOAPLICÁVEL E NÃO CONDICIONADA À ASSISTÊNCIA FINAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 880 1305 068.01.2010.006373-9/000000-000 - nº ordem 646/2010 - Declaratória (em geral) - QUATRO MARCOS LTDA X BAUAB CONSULTORIA - Manifeste o autor sobre a contestação e documentos de fls. 35/53, no prazo legal. - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709 - ADV LEANDRO COSTA SALETTI OAB/SP 187142 068.01.201

Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1361 288 expedientes acima determinados. Fortaleza/CE, 15 de janeiro de 2016. ADV: RAFAEL ROCHA MONTEIRO (OAB 25514/CE) - Processo 0135291-05.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário Índice da URV Lei 8.880/1994 - REQUERENTE: Geraldo Miranda de Sousa - Jose Iran Rabelo - Jose Raimundo de Sousa Liduino Soares da Silva - Rosalia Fialho Santiago - REQUERIDO: Estado do Ceará - Pge - Departa

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2525 678 NOS DIVERSOS SETORES DA ATUAÇÃO ESTATAL”.07. ADEMAIS, CONSIDERE-SE QUE, APESAR DE A PRIMEIRA DECISÃO JUDICIAL HAVER COMINADO A APLICAÇÃO DE MULTA, TAMBÉM CONSIGNOU QUE DEVERIA SER OBEDECIDA A ORDEM DAS URGÊNCIAS, A CRITÉRIOS DOS MÉDICOS - SENDO QUE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA PRÓPRIA AUTORA INDICAM QUE OS PRÓPRIOS MÉDICOS QUE A ATENDIAM NÃO HAVIAM CLASSIFICADO SEU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 880 1312 068.01.2010.001158-9/000000-000 - nº ordem 113/2010 - Embargos de Terceiro - RIO PRETO COMERCIAL LTDA X MARIA CRISTINA DE SOUZA - Tendo em vista a manifestação do embargado a fls. 107, substituo o depositário para que passe a ser o embargante, procedendo-se o necessário para assinatura do compromisso. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 974 659 beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Seguindo jurisprudência dos nossos Tribunais, deixo de condenar o requerido ao pagamento da verba honorária em razão da ausência de litígio. Neste sentido: RJTJESP 56/187, 62/45, 91/91, RT 520/125, 596/66). Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 105 Nádia Maria Sarmento Guedes- SEDUC Nancy Martinho Rodrigues – SEDUC Nataly rohca de Vasconcelos º Chavante – GMF Nazareno Pita Carneiro - SEDUC Nilda Vieira da Silva Lucena – SME Nilvany Gonçalves Dantas – UECE Orleane Nascimento e Silva – SME Ossian Lisboa Leite – SSM Otavio Duarte Coutinho - GMF Paula de Francisco Moraes – EEF Matos Dourado Paula Lira dos Santos So