Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 UGE DO EXECUTADO, SALVO SE FOREM CASADOS EM REGIME DE SEPARACAO A BSOLUTA DE BENS. NESTA SENDA, OUTROSSIM E O ENTENDIMENTO JURISPRU DENCIAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA GOIANO, VEJAMOS: AGRAVO RE GIMENTAL EM APELACAO CIVEL. ACAO ANULATORIA DE ATO JURIDICO. PENH ORA DE BEM IMOVEL. NECESSIDADE DE INTIMACAO DO CONJUGE. ART. 655, 2, DO CPC. PRECEDENTES DO STJ. AUSENCIA DE

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/04/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CHARBEL DE PAULA SEBBA JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA DE LIMA CASTRO ======================================================================

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 COM BASE NO QUE FOI EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTENCIA PARA QUE SURT A OS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, V III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, MEDIANTE DE CERTIDAO NOS AUTOS. EVENTUAIS CUSTAS E DE SPESAS PROCESSUAIS SERAO ARCADAS PELO REQUERE

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : IRENE LOPES DE ASSIS ADV REQTE : 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO 12964 GO - SIDENY DE JESUS MELO DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE F. RETRO E, POR CONSEGU INTE, DESIGNO O DIA 24/08/2016, AS 15:30 HORAS PARA A AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO. DEVERA A PARTE REQUERENTE S

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 NFESSO (ART. 385, 1 DO CPC), OBSERVANDO-SE TAMBEM A NECESSIDADE D E PREPARO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 10 DE MAIO DE 2016. A NA PAULA DE LIMA CASTRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 420291-26.2013.8.09.0049 1158 OBRIGACAO DE FAZER ROSAMUNDA SILVA SAMPAIO PLANAHP PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR LTDA MUNICIPIO D

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NISTRATIVA. DESOBEDIENCIA REITERADA, VOLUNTARIA E CONSCIENTE, DE DECISOES JUDICIAIS. ALEGADA INEXISTENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E ILEGALIDADE DOS PEDIDOS QUE RESULTARAM NOS COMANDOS COMBATIDOS. INOCORRENCIA. DOLO CONFIGURADO. VIOLACAO A PRINCIPIOS DA ADMINIS TRACAO PUBLICA . INEXISTENCIA DE PREJUIZO AO ERARIO. CIRCUNSTANCI A PRESCINDIVEL PARA A CONFIGURACAO DO ATO DE I

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PROTOCOLO NR. : 274353-50.2015.8.09.0139 AUTOS NR. : 323 NATUREZA : DEMARCACAO REQUERENTE : DELCIMAR FERREIRA BORBA REQUERIDO : OSMAR DIAS TAVARES ADV REQTE : 42142 GO - JOSE XAVIER DA SILVA ADV REQDO : 35546 GO - NABIO COELHO AMARAL DESPACHO : PROTOCOLO N 201502743536 DECISAO ATENTANDO-SE AOS PRINCIPIOS VETO RES DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, MORMENTE, QUANTO A COOP

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 DIREITO NR. PROTOCOLO : 85872-19.2014.8.09.0049 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : UNIDADE REVENDEDORA DE BEBIDAS LTDA EXECUTADO : JOSE DE ANDRADE FERREIRA DIAS ADV EXEQTE : 24875 GO - ADRIANE BARBOSA OLIVEIRA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA DE ENDERECO DA PARTE EXECUTADA. DESSE MODO, EXPECA-SE ALVARA COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS AOS ORGAOS REQUE

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201403854232 NATUREZA: EXECUCAO DE SENTENCA D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS UTEIS, MANIFESTAR ACERCA DAS CERTIDOES ACOSTADAS AS FL. 93-V, BEM COMO REQUERER O QUE LHE APROUVER, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DIS TRIBUICAO. CUMPRA-SE. RUBIATABA -

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 JOSE DA SILVA (FL. 88/90), OBTEMPERANDO QUE A SENTENCA EXARADA AS FL. 83/84 E OMISSA E CONTRADITORIA COM AS PROVAS DOS AUTOS. E O BREVE RELATO. FUNDAMENTO E DECIDO. VERIFICO A TEMPESTIVIDADE DOS PRESENTES EMBARGOS. PRIMA FACIE, E NECESSARIO SALIENTAR QUE SEGUN DO DISPOEM AS REGRAS CONTIDAS NOS INCISOS I E II DO ART. 1.022 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OS EMBARGOS DE