Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 663 do feito. Eu, ______________________, subscrevi. Elizete Moura de Oliveira - Diretora de Serviço Matrícula 305.495-4 - ADV MARIA DA GLORIA LUPORINI OAB/SP 81443 - ADV MAURICIO DIMAS COMISSO OAB/SP 101254 296.01.2005.003046-0/000000-000 - nº ordem 1484/2005 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. I. D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 834 SOCIAL- INSS - Fls. 124 - Vistos. Ante a constatação de que duas ações que versam sobre o mesmo pedido, mesma causa de pedir e possuem as mesmas partes, e que os autos de nº 1498/2007 foram distribuídos antes desta demanda, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 267, V do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 608 2011 Às 9;30 horas_ . Após, se restar infrutífera a composição, tornem conclusos para saneador ou julgamento antecipado. Int. - ADV SILVIA REGINA ERJAUTZ BORGES OAB/SP 75962 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 296.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 772 se. Intimem-se. Certifico e dou fé que encaminho os presentes autos a publicação para que o autor se manifeste sobre a contestação e documentos, em 10 dias. - ADV ANA PAULA DE LIMA KUNTER OAB/SP 220371 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 296.01.2011.001698-1/000001-000 - nº ordem 484/2011 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 690 juridicamente vinculante, que lhes foi outorgado pelo artigo 208, IV, da Carta Política, e que representa fator de limitação da discricionariedade político-administrativa dos entes municipais, cujas opções, tratando-se de atendimento das crianças em creche (CF, artigo 208, IV), não podem ser exercidas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 1092 111 do Superior Tribunal de Justiça e consoante o disposto no artigo 20, parágrafos 3º e 4º, do Código de Processo Civil. Por fim, indevidas as custas e despesas processuais, ante a isenção de que goza a autarquia (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96 e art. 6º da Lei 11.608/03 do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 472 independentemente de intimação, nos termos do Provimento 884/04 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura e Parecer 210/2006-J da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, sob pena de DESERÇÃO. Transitada em Julgado a sentença, prossiga-se nos termos do Provimento 806/03, devendo o banco requerido efetua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 574 ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão de 01 a 03 meses. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV ANA PAULA DE LIMA KUNTER OAB/SP 220371 296.01.2010.001886-1/000000-000 - nº ordem 504/2010 - Separação (Ordinário)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 674 296.01.2009.007825-1/000000-000 - nº ordem 2516/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO ROBERTO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 97/98 - Processo nº 2516/2009 Vistos. (1) Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação (artigo 331 do Código de Processo Civil),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 498 296.01.2007.009063-9/000000-000 - nº ordem 2289/2007 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - B. C. C. X A. C. R. fls. 69: Ao arquivo, observadas as formalidades legais e anotações de praxe. Int. - ADV ANA PAULA DE LIMA KUNTER OAB/SP 220371 - ADV JULIANA CARLA MAIORINO OAB/SP 240825 - ADV ANA PAULA DE LIMA K