55 resultados encontrados para paula de lima moura - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUCAS EMANUEL PIRES MONTENEGRO (OAB 8001/AM), NAZIANO PANTOJA FILIZOLA (OAB 294A/AM), ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA (OAB 7513/AM), RENATO ALBANI RIBEIRO RINALDI (OAB 7996/AM), VICTOR DE ALENCAR ARAÚJO MOTTA (OAB 7796/AM), JORGE HENRIQUE SILVA DE MELO (OAB 7999/AM) - Processo 0706061-25.2012.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico REQUERENT
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de realizar a audiência prescrita pelo art. 334, do CPC, uma vez que o direito objeto da lide não admite autocomposição, conforme autoriza o inciso II, §4°, do mencionado dispositivo.Cite(m)-se o(s) Requerido(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contestação. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ALLAN PICANÇO FEITOZA (OAB 7961/AM) - Processo 0634997-13.2016.8.04.0001 - Procedi
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2023 15 Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima, relator(a) dos autos virtuais de Embargos de Declaração nº 000402952.2016.8.04.0000 - Manaus/Am, em que é Embargante: Antônio Righi Severo. (Advogado(a): Dr(a). Mariangela da Silveira Cavalheiro (78563/RS)). Embargado: Estado do A
Disponibilização: quarta-feira, 16 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ORA DIZEM RESPEITO AO MÉRITO DA AÇÃO, ORA FORAM EFETIVAMENTE JUNTADOS AOS AUTOS DESDE O INÍCIO. 2) JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL APONTADA PELO JUÍZO DE ORIGEM PARA DUVIDAR DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA AFIRMAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. 3) RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO: por unanimidade, em co