Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3634 destituição e comunicação à Defensoria Pública. Int. - ADV: FABIANA DA CUNHA FERNANDES DA COSTA (OAB 142564/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP) Processo 0001948-48.2013.8.26.0219 - Usucapião - Coisas - Antonio Rodrigues Pires - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se as partes interessada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 2145 bem como reflexos nas demais verbas. A ré ofereceu contestação suscitando prescrição. De resto, negou que a Administração tenha determinado o desvio de função, rebatendo a existência de disfunção nas atribuições da autora. Em réplica, reiterou-se a inicial (fls. 30). Saneado o feito, designou-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 221 PAES BRUSSI (OAB 369468/SP), FERNANDA FIGUEIREDO MATARAZZO (OAB 359415/SP), EDUARDO JOSE DE ANDRADE (OAB 315257/SP), MICHEL DAVID MORENO (OAB 315975/SP) Processo 1043828-25.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roberto Hirt Cientifico o autor, na pessoa de seus patronos, da necessi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Linhares de Oliveira, sucessora de Antônio Linhares Ataíde de Oliveira.1.15 - 1791/1895: Maria da Graça Nascimento Pereira, Maria José Nascimento Carneiro, José Fernando do Nascimento, Maria Helena Nascimento de Souza, Maria de Fátima Nascimento Knippel, Márcia Maria Nascimento Steinberg e José Luiz Nascimento Junior, sucessores de Argemiro Nascimento. Levantamento dos valores em nome da herdeira Maria José Nascimento Carneiro (fls. 1891/1892).1.16 - Fls. 2048/2049 e 2067/2089: Christin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2245 L.M.M. - Homologo o pedido de desistência da ação formulado às flsl 48, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Declaro cessados os efeitos da medida liminar concedida às fls.37-38 . Oficie-se para desbloqueio, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 3041 habilitação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do CPC.Int.. - ADV: ANA MARIA FAUSTINA BRAGA (OAB 74050/ SP), BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP), EDVALDO LUIZ ROSA (OAB 75423/MG) Processo 0002392-47.2014.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ANA PAULA DE LIMA ROCHA e outro - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1646 em caso de trabalho com vínculo empregatício e em caso de desemprego ou trabalho autônomo e ainda informar como serão realizadas o direito de visitas do pai do menor. Prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ORESTES NICOLINI NETTO (OAB 314688/ SP) Processo 0002309-36.2011.8.26.0219 (219.01.2011.002309) - Exe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 759 recolhendo as custas necessárias, (código 434-1 - por CPF ou CNPJ, e por pesquisa). 2- Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, poderá requerer diretamente no cartório a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4166 Processo 0001132-37.2011.8.26.0219 (219.01.2011.001132) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ezequiel Aparecido de Mello - Pedro Marchan Otton - - Eunice Frias da Silva Marchan - Prefeitura Municipal de Guararema - - União - - Procuradoria do Patrimônio Imobiliário - APARECIDO DE AZEVEDO e outros - BENEDICTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1773 *RECONVENÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA EM FACE DA APELANTE FUNDADA EM DÍVIDA INEXIGÍVEL, EM RAZÃO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E HOMOLOGADO JUDICIALMENTE - PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DO ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL - AUSÊNCIA DE PROVA DE MÁ-FÉ DO RECONVINDO - TODAVIA, A RECONVINTE SOFREU DANOS QUE EXTRAPOLAM O MER