Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2646 se o polo ativo a fim de figurar MURILO DE PAULA BALDAN PROMOÇÕES DE VENDAS ME. 2 - Sem prejuízo, reitero, pela derradeira oportunidade, a decisão de pag,18, item “6, a e b”. Int - ADV: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 321511/ SP), LUAN GOMES (OAB 347019/SP), ANA PAULA DE MARI PEREIRA (OAB 442275/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2771 forma do artigo 916 do C.P.C., no prazo de três (03) dias, sob pena de penhora, com deferimento da aplicação do artigo 212, §§ 1º e 2º, do C.P.C. Int. - ADV: ANA PAULA DE MARI PEREIRA (OAB 442275/SP) Processo 1017496-24.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Murilo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1707 tem-se a natureza da demanda, o fato de ter o autor comparecer representado por advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar aos interessados o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família,

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem honorários. É o voto. IV – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, unanimidade, manter o acordão tal como lançado, não exercendo juízo de retratação, nos termos do voto da juíza federal relatora. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Janaína Rodrigues Valle Gome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2249 processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença”. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. (Prazo: contam-se

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016274-65.2019.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301086942 RECORRENTE: RITA DE CASSIA BARROS COSTA (SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0012137-06.2020.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301086966 RECORRENTE: GILMAR CORTEZ DA SILVA (SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2554 Processo 1017507-53.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Murilo de Paula Baldan Thalia Machado Carneiro - Vistos. 1. O pedido de concessão de benefício da Assistência Judiciária Gratuita será apreciado na fase oportuna, caso interposto recurso inominado no prazo legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3491 33/2013), sob pena de deserção. Recolher valor referente à Carteira de advogados, se necessário (caso ainda não conste dos autos) taxa de procuração: R$ 23,27 em guia DARE-SP, código 304-9. Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intim

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação movida por MARIA SOUZA DE ANDRADE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. A parte autora foi intimada a providenciar o andamento do feito, suprindo falta nele existente. Deixou, contudo, escoar o prazo assinalado, sem qualquer providência. Por consequência, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Não há reexame necessário (Lei nº 10.259/2001, art. 13) nem condenação em verba de sucumbê

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de julho de 2021. (data de julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Oitava Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Márcio Rached Mi