661 resultados encontrados para paula de mello andrade - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 229 ao pedido inaugural, existindo nos autos provas suficientes para o deslinde da questão, não havendo necessidade de dilação probatória em audiência. Em se tratando de direitos indisponíveis - Como ocorre, in casu - A revelia, a teor do art. 320, II, do CPC, não induz o efeito mencionado no seu art. 319,
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 453 requerida BV FINANCEIRA S.A. e Multicred a indenizar, de forma solidária, o requerente pelos danos morais sofridos no importe de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), quantia esta que deverá ser corrigida monetariamente e sofrer incidência de juros de mora de 1% ao mês, tudo a partir desta data. Em decorrê
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 484 SOCIAL - INSS - Fls. 75 - Sentença nº 2650/2011 registrada em 14/10/2011 no livro nº 153 às Fls. 114: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto por JORGE DAS DORES CARVALHO contra a sentença de fls. 67/69, no qual alega ter havido omissão quanto ao pedido de tutela antecipada na sentença de mérit
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 717 Manifeste-se o exequente. Int-se. - ADV SILVIO CARLOS CARIANI OAB/SP 100148 - ADV MICHEL CHEDID ROSSI OAB/SP 87696 279.01.2008.005388-4/000000-000 - nº ordem 809/2008 - Execução de Alimentos - V. E. L. D. P. X E. R. D. P. - Fls. 25 - Fls. 21/22: Intime-se o requerido para no prazo de três dias efetuar o pagam
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 482 Processo 0000041-71.2021.8.26.0279 (processo principal 0002316-76.2010.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Espólio de Maria Conceição Soares - Fábio Augusto Rodrigues Soares - - Dionatan Aparecido Soares - Luiz Fernando Soares - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mich
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 406 alimentos no importe de 1/3 de seus rendimentos, determinando que o imóvel citado na inicial seja partilhado entre as parte na porcentagem de 50% para ambos, e para partilhar os bens móveis adquiridos na constância da união estável na quantia de 50% para cada parte. Concedo o livre direito de visita ao requer
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 609 MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP) Processo 0002985-90.2014.8.26.0279 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Pública Municipal de Itararé - Fls. Retro: defiro as diligências necessárias junto aos sistemas INFOJUD e SIEL as quais, sendo positivas e em endereços distintos dos constantes no
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 371 Wernek - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Oficie-se ao INSS para implantação do benefício previdenciário. Sem prejuízo, ao INSS para apresentação de cálculo de liquidação, bem como para informar a respeito de eventuais débitos da autora para fins de compensação. - ADV: SOLANGE GOMES R
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 479 se o(a) exeqüente requerendo o que entender de direito. Int. - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/SP 87017 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV HARON GUSMÃO DOUBOVETS PINHEIRO OAB/SP 279982 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737 - ADV FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO OAB/SP 163717 279.01.2009
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 425 à resposta ao quesito 06 (fls. 35 do apenso) : Pelos elementos que efetivamente presenciou no local (desconsiderada a palavra do autor), pôde constatar se a lavoura se desenvolveu de forma sadia e homogênea pelo terreno, ou se, diversamente, os frutos não se desenvolveram o suficiente para a venda no mercado