Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

*** Total dos feitos_______________________: 000120 Sao Paulo, 06/07/2016 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 2ª VARA CRIMINAL - EDITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 (quinze) DIAS PROCESSO-CRIME Nº 0008366-70.2012.403.6181 A Doutora ANA CLARA DE PAULA DE OLIVEIRA PASSOS, Juíza Federal Substituta da Segunda Vara Federal Criminal da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo/SP, FAZ SABER a KAZUKO TANE, RG nº 6.275.374-5 SSP/SP, CPF nº 207.679.948-68, filha de Iwao Tane e Miyako Tane , nascida aos

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015042718352103'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 76/2015 – São Paulo, terça-feira, 28 de abril de 2015 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBL

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

direitos, como incurso no artigo 289, parágrafo 1º, do Código Penal, devendo o apenado tomar ciência de que deverá comparecer perante este Juízo, sito à Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, 1º andar, Cerqueira César, em São Paulo/SP, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, a fim de ser encaminhado para cumprimento das penas. Fica advertido de que o não comparecimento acarretará na conversão das penas restritivas de direitos e expedição de mandado de prisão. E por não ter sido pos

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000002 *** Total dos feitos_______________________: 000084 Sao Paulo, 07/06/2016 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 2ª VARA CRIMINAL - EDITAL EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 (quinze)DIAS PROCESSO-CRIME Nº 0004712-41.2013.403.6181 A Dra. ANA CLARA DE PAULA DE OLIVEIRA PASSOS , Juíza Federal Substituta da Segunda Vara Federal Criminal da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo/SP, FAZ SABER a todos que o

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Dr. Uilton Reina Cecato, Dr. Alexandre Cassettari e Ana Clara de Paula Oliveira Passos. São Paulo, 20 de setembro de 2016 (data do julgamento). 0000672-31.2016.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301141197 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ANTONIO BELINI (SP128933 - JULIO CESAR POLLINI) 0000258-93.2016.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 432.904-1 Maria Pereira Gonçalves, a partir de 16/10/18 referente ao cargo de ASBIF, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média da remunerações de contribuição proporcional a 10440 dias de exercício. AF

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aparência de que o exercício da Jurisdição existe e está disponível a todos os cidadãos que ali postulam. Segundo a imputação feita na denúncia, ao afirmar que as decisões referentes aos processos em trâmite perante a 4ª Vara Federal são equivocadas e prolatadas com um atraso sem igual, bem como que o magistrado e os servidores da 4ª Vara Federal não exercem devidamente os atos jurisdicionais pois fazem parte de uma encenação teatral, restou evidente a intenção do acusado de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aparência de que o exercício da Jurisdição existe e está disponível a todos os cidadãos que ali postulam. Segundo a imputação feita na denúncia, ao afirmar que as decisões referentes aos processos em trâmite perante a 4ª Vara Federal são equivocadas e prolatadas com um atraso sem igual, bem como que o magistrado e os servidores da 4ª Vara Federal não exercem devidamente os atos jurisdicionais pois fazem parte de uma encenação teatral, restou evidente a intenção do acusado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/19 RETIFICA, NO ATO(S) de Processo Administrativo Conclusão Referente(s) ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MaSP 564159-2, J.A.S., PEB IIP, Adm 01, Ato nº 08/19, publicado em 10/04/2019, Processo Administrativo nº 05/2019, por incorreção no texto da conclusão, onde se lê: Pela manutenção da vigência do 9º Biênio, 4º Quinquênio e anulaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº 36, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. Institui a Junta Orçamentária e Financeira (JOF) destinada a apoiar a Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social no gerenciamento, controle e execução do orçamento e das finanças da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. A Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe