Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 aplicável às relações individuais de trabalho. Tal ingerência viola os 675 PODER JUDICIÁRIO diversos dispositivos constitucionais que prestigiam as negociações JUSTIÇA DO TRABALHO coletivas como instrumento de solução de conflitos coletivos, além de recusar aos empregados a possibilidade de participarem da PROCESSO TRT - AIRO/RO - 0011862-14.2015.5.18.0002

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 OMPETENTE PARA O JULGAMENTO DA INSURGENCIA 2 SAO PENHORAVE IS OS DIREITOS HEREDITARIOS DO DEVEDOR CONTRA TERCEIROS, DESDE QU E TEN HAM CARATER PATRIMONIAL E POSSAM SER TRANSFERIDOS/CEDIDOS IN DEPE NDENTE DO CONSENTIMENTO DE TERCEIROS 3 A SUB-ROGACAO DE QUE TRATA O ART 673 DO CPC NAO IMPLICA EM TRANSFERENCIA AUTOMATICA, PARA O CREDOR, DE BENS PERTENCENTES AO DEVEDOR 4 E

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 4655 parte autora, serão calculados mês a mês (regime de competência), legal, com reflexos em em DSR, incluindo sábados e feriados na forma prevista no art. 12-A da Lei 7.713/1988 (Incluído pela Lei (CCT), aviso prévio indenizado, férias com 1/3, 13º salários e FGTS nº 12.350/2010), na Instrução Normativa nº 1.500/2014 da SRF/MF com multa de 40%. Para o pe

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 4660 atribuída aos cargos, desde que comprovado que empregado e devendo ser incluídas as parcelas pagas a título personalíssimo, paradigma exercem a mesma função, desempenhando as mesmas como horas extras, adicional por tempo de serviço, remuneração tarefas (Súmula 6, III, do TST). Também é irrelevante o fato de o variável, PRL, dentre outras. paradigma te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3587 445 Processo 0803109-37.2014.8.12.0018 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Reqte: Devaldo Dias Aragão ADV: CLEONICE MARIA DE CARVALHO (OAB 8437/MS) Fica a parte autora devidamente intimada acerca da juntada do ofício de fls. 150/151, que informa a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Processo 0803114

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3839 559 Processo 0803015-55.2015.8.12.0018 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Reqte: Lourdes Ramos da Silva ADV: CLEONICE MARIA DE CARVALHO (OAB 8437/MS) Fica a parte autora intimada acerca da juntado do ofício n. 2712/APSADJ/GExCGd/MS (fls. 213-214), informando a implantação do benefício de aposentadoria por invalidez. Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4875 662 Processo 0805203-79.2019.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Exeqte: Robson Bernardino - Exectdo: P & M Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda - EPP ADV: ADEJUNIOR GENUINO (OAB 14658A/MS) ADV: GABRIEL TIAGO REZENDE FERNANDES (OAB 20714/MS) ADV: FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 25075/MS)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4307 596 Fica o Embargado, intimado, para, no prazo de quinze dias, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação de f. 224/229 dos autos Processo 0803499-65.2018.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Seguro Autora: Ester Alves da Silva - Réu: SABEMI Seguradora S/A - Banco Bradesco S/A ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 15026A/MS) ADV: LUZIA GU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4001 555 Processo 0803697-78.2013.8.12.0018 (apensado ao Processo 0803132-17.2013.8.12.0018) - Cumprimento de sentença - Duplicata Exeqte: Industria e Comércio Uurso Branco Ltda - Exectdo: Eletroforja Indústria Mecânica S/A e outro ADV: ARNALDO BARRENHA FILHO (OAB 9260/MS) ADV: VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB 36737/RS) ADV: MÁRCIO JOSÉ LISBOA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3600 498 Reqte: Divina Alves de Freitas - Reqdo: Município de Paranaíba - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Paranaíba - MS - PREVIM ADV: MARCO ANTONIO FANTONE (OAB 14721AM/S) ADV: TAIZ CRISTINA PEREIRA DA SILVA XAVIER (OAB 17532/MS) ADV: MARCELO EDUARDO FERNANDES PRONI (OAB 14915A/MS) ADV: HELOINA HELENA ALVES DIAS (OA