Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 793 a Lei 8.213/91, artigo 41, parágrafo 5º concede um prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a implantação do benefício pela autarquia.. Alegou, também, que o índice de aplicação da correção monetária aplicável aos benefícios previdenciários é o INPC e não o IPCA-E, como constou na r. decis

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 141 MARINA ZAIDAN NERY WILLIAMS VANDERLEY DE LIMA TARCIANA MARIA DO NASCIMENTO AMANDA MARIA CUNHA MENEZES GABRIEL VILA NOVA DE OLIVEIRA RENATA ALEXANDRE RAMOS DA SILVA ERIKSON CAVALCANTE COSTA JOÃO DA ROCHA LINS NETO MARIANA AMORIM LEITE GALVÃO LAÍS RIBEIRO SOBRAL ANA BEATRIZ GOMES DA SILVA RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA BENTO CINTIA BEZERRA DE OLIVEIRA JESSICA KAREN DOS SANTOS CORR�

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Prazo de 30 dias. 16ª Vara Cível da Capital-PB, 22 de janeiro de 2021. Eu, Ananda Seabra Kumamoto, Analista Judiciária desta vara, o digitei. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA - Juiz(a) de Direito. COMARCA DA CAPITAL. ENT

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 (CC, Art. 934). III. Acolhida a preliminar de legitimidade passiva para anular a sentença, e reconhecer a legitimidade da FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHÕES CENTRO OESTE LTDA para compor o polo passivo da lide e, ao avançar no mérito, decidir pela procedência do pedido autoral para condenar a requerida a pagar ao autor a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos materiais, com corre�

Caderno único ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Após o trânsito em julgado, transcorrido o prazo de 15 (quinze) sem que haja cumprimento voluntário, expeça-se mandado de penhora na fase de cumprimento de sentença, devendo, antes, o credor apresentar planilha atualizada do débito, nos termos da presente sentença. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Dê-se vistas à Curadoria de Ausentes. Brasília - DF, sexta-feira,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

USUCAPIAO 0404720-86.1996.403.6103 (96.0404720-5) - ALAN GOLDLUST(SP132193 - LUIZ ALBERTO VICENTE DA ROCHA) X RENATA PINTO GRABERT(SP132193 - LUIZ ALBERTO VICENTE DA ROCHA) X SERGIO REITZFELD(SP132193 - LUIZ ALBERTO VICENTE DA ROCHA) X RUTE REITZFELD(SP132193 - LUIZ ALBERTO VICENTE DA ROCHA) X UNIAO FEDERAL X JOAO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA(SP091609 - MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO) X PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS(SP195805 - LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME E SP266894A - GU

Caderno único ● 16/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de março de 2011 2008.01.1.096934-4) julgada pelo Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal." (20090020144047AGI, Relator FLAVIO ROSTIROLA, 1ª Turma Cível, julgado em 18/11/2009, DJ 07/12/2009 p. 75)Ademais, também não merece prosperar o pedido de suspensão do presente feito, porquanto o ajuizamento da revisional, por si só, não tem o condão de afastar a mora do aqui requerido, sobretudo quando já há s

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Civil Pública n. 1998.01.1.016798-9 foi, então, prorrogado para o dia 28/04/2017. No entanto, o Autor somente ajuizou a ação no dia 16/02/2018, quando já expirado o prazo quinquenal. Por tais razões, deve ser confirmada a sentença que reconheceu a prescrição quinquenal da presente demanda, ajuizada em 16/02/2018, baseada em Ação Coletiva transitada em julgado em 27/10/2009. Forte nestes fund

Integra ● 23/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 47 Diário Oficial do Distrito Federal Órgão: Companhia de Planejamento do Distrito Federal – CODEPLAN. Relator: Conselheiro Renato Rainha. Unidade Técnica: Núcleo de Recursos - NUREC. Representante do MPjTCDF: Procurador Danilo Morais dos Santos. Acórdão recorrido nº 324/2020. Vistos, relatados e discutidos os autos em exame, considerando o que consta do processo, bem como tendo em vista as conclusões da unidade técnica/as conclusões da unidade técnica e do Ministério P�

Poder Executivo ● 05/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 3 - 11 407340/2016 ADRIANA SEVERINA DE SOUSA 529773/2016 ADVANIA MARQUES BARBOSA 2514656 1º 14/06/2016 HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO 713878/2016 ALBERTO JUREMA LOPES 2440946 1º 31/07/2015 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS 566008/2016 ALDAIR DE FREITAS ARAUJO 2435063 1º 12/08/2015 628852/2016