Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4483 680 Processo 0001167-06.2019.8.12.0025 - Pedido de Medida de Proteção - Abandono Material Ministério Público Estadual Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0001358-51.2019.8.12.0025 - Relatório de Investigações - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Autor: M.P.E. Termo de intimação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4842 750 ADV: LUANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA CAMERA (OAB 24956/MS) Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4790 857 Bandeirantes Vara Única de Bandeirantes JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2021 Processo 0000538-61.2021.8.12.0025 - Carta Precatória Cível - Atos executórios Exeqte: Luiz Roberto Villa - Exectdo: Waldir Bernardes Filho e outros ADV: LUIZ ROBERTO VILLA (OAB 948/MS) Intima

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4667 657 Isso posto, com o parecer do Ministério Público, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido inicial para que: a) o Município se abstenha de proceder descontos sobre os dias de descanso semanal remunerado, quando houver faltas ao longo da semana; b) o Município devolva os valores de

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 ELIANE APARECIDA DOS SANTOS. Adv(s).: CE009552 - José Wagner de Oliveira Braga. INTERESSADA: FERNANDO RICARDO GOMES. Adv(s).: CE009552 - José Wagner de Oliveira Braga. INTERESSADA: RAPHAEL LUIZ NOGUEIRA DA GAMA SILVEIRA. Adv(s).: CE009552 José Wagner de Oliveira Braga. Considerando que o pedido estampado na fl. 578, encontra respaldo no ordenamento processual vigente (art. 465, § 4º, CPC), corrobora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4429 619 QUANTO AO RECORRENTE POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. OFERECIMENTO DE ADITAMENTO À DENÚNCIA PARA INCLUÍ-LO NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO PENAL. NECESSIDADE DA EXISTÊNCIA DE NOVAS PROVAS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 18 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ENUNCIADO 524 DA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBAT�

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 de Direito desta Vara, intimo a parte interessada a manifestar-se. Prazo: 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação os autos retornarão ao arquivo. Brasília - DF, sexta-feira, 15/12/2017 às 12h50. . DECISÃO Nº 2010.01.1.101724-6 - Cumprimento de Sentenca - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: FAENGE FIGUEIREDO AVI

Caderno único ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 passiva do Grupo de Condôminos do Empreendimento Edifício Vitória, com a sua exclusão do polo passivo." Quanto às demais razões expostas, a despeito de terem sido opostos embargos de declaração, é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição ou obscuridade. Na hipótese do

Caderno único ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 3º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JULHO DE 2018 Juiz de Direito: Pedro de Araujo Yung-tay Neto Diretora de Secretaria: Candice Martinelli Duarte Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2018.01.1.003395-7 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: ROSIANE MARIA ROCHA. Adv(s).: DF041028 - FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE, DF041028 - Felipe da Silva

Caderno único ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de junho de 2016 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 1999.01.1.024686-4 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO DO RIACHO FUNDO. Adv(s).: DF