521 resultados encontrados para paula felix da silva - data: 14/08/2025
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Edição nº 7/2013 20070210037629 20070210059669 20080210000968 20070210009060 20050210049583 20070210049836 20070210054969 20070210058408 20070210058787 20070210058955 20070210023063 20070210038086 20050210044297 20060210022585 20050210004398 20060210003215 20080210000620 20080210000252 20080210000203 20080210000115 20050210045218 20060210040122 20070210031598 20070210030378 20070210014852 20040210009219 20070210062923 20070210062868 20070210057229 20060210047953 20070210046756 20060210045956
3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 3998 Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, - IRRF Rte: R$ 187.955,32 sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário - INSS: R$ 241.506,94 impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob - Custas: Já recolhidas pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a ré
3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4059 dependentes, aos sucessores previstos na lei civil, arrolados em 0100007-81.2022.5.01.0064. alvará judicial (artigo 1º, caput, in fine). RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2022. Defere-se à peticionante o prazo de 30 dias para regularizar sua MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE representação, juntando aos autos cópia da certidão de habilitação Juiz do Trabalho Titu
Edição nº 115/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2013 1ª Câmara Cível 1ª CÂMARA CÍVEL 056ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão 2013 00 2 010078-8 685417 MARIO-ZAM BELMIRO JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA DF JUÍZO DA 16ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA DF ANA PAULA FELIX DA SILVA FABIANA DE CARVALHO NASCIMENTO BV
3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 d) divergência jurisprudencial. 9 NORMATIVA NÃO RENOVADA. EXCLUSÃO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. NEGATIVA DE VIGÊNCIA DE SENTENÇA Inconformado com o indeferimento do pedido de majoração de NORMATIVA PROFERIDA PELO TST”, por divergência honorários advocatícios, o reclamante alega que o acórdão jurisprudencial, concedendo vista ao sindicato autor para, querendo,
Edição nº 171/2014 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de setembro de 2014 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. INCONFORMISMO. VIA RECURSAL INADEQUADA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO JULGAMENTO. INEXISTÊ
3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A MAURICIO MICHELS CORTEZ(OAB: 78113/RJ) ANA PAULA FELIX DA SILVA RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO - TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. AT
2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1316 inclusive, já retificou os cálculos do intervalo térmico quanto aos Intimem-se as partes. dias de labor das 15h às 01h, conforme planilha de ID 155ec34. Nada mais. II.2.3 LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO – INTERVALO TÉRMICO LUCAS DO RIO VERDE/MT, 02 de junho de 2020. A reclamada alega que o cálculo de liquidação extrapolou o limite da exordial quanto ao pedido
Edição nº 207/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2012 dada pelo art. 56 da Lei nº. 10.931/2004 , harmonizando, assim, o texto legal mediante interpretação conforme à Constituição com redução de texto . Não obstante, porque comprovados o negócio fiduciário e a "mora solvendi", defiro apenas a BUSCA E APREENSÃO do veículo financiado , e descrito na inicial, que será depositado com preposto/representante da Autora nesta Capital Federal, a ser i
Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 20110210024924 20100210048310 20110210012083 20110210040964 20110210024387 20110210001666 20110210001674 20110210000198 20090210043904 MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA GABRIEL TORRES MESSIAS -ME MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA CHRISTIANE GONCALVES DE SOUZA LOURES ANTONIO RODRIGUES PRADO ADAO MONTEIRO ROCHA-ME ADAO MONTEIRO ROCHA-ME JOAO ANSELMO FERREIRA JOAO ALBERTO CRUZ RODRIGUES FILHO 2010021004