Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 2701 mencionada Reclamação 22012 foi julgada improcedente no mérito, Intimem-se as partes para ciência. em sessão de julgamento da C. Segunda Turma do E. STF, Cumpra-se, após o trânsito em julgado. realizada no dia 05-12-2017. Nada mais. Diante disso, reconheço de forma incidental a inconstitucionalidade da determinação contida nos arts. 39 da Lei n.º 8.177/91

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 736 AUTOR: ALCICLECIO FELIX DE LIMA, CPF: 017.360.404-80 intercorrente no processo do trabalho, a teor do art. 40, caput e REU: GLAUCILENE DO NASCIMENTO CORREIA - ME, CNPJ: parágrafos 2 e 3, da Lei nº 6.830/80, e do art. 1 da Recomendação 20.218.215/0001-90, L C DOS SANTOS nº 03/ 2018 da GCGJT. , CNPJ: 13.247.074/0001-79 Na inércia, a execução das custas proces

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 754 Ato contínuo, intime-se a parte reclamante para, no prazo de 05 (dez mil reais). (cinco) dias, depositar sua CTPS na Secretaria. Goianinha/RN, 01 de Setembro de 2021 Realizado o depósito da CTPS pelo(a) obreiro(a), intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar as retificações ANTONIO SOARES CARNEIRO determinadas em sentença/acórdão, sob p

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN(OAB: 58967/PR) DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) ANA PAULA FELIX DA SILVA AURELINA DO NASCIMENTO CAMPOS LIMA(OAB: 19733-O/MT) ANGELA FLAVIA XAVIER MESQUITA(OAB: 19168/MT) 122 recurso, fica suspensa a eficácia deste acórdão quanto à diferença entre o deferido na sentença e o valor incontroverso quanto �

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 837 PODER JUDICIÁRIO existência de condenação. In casu, a reclamação foi julgada JUSTIÇA DO TRABALHO improcedente, não sendo possível a condenação de honorários TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE advocatícios. Julgo improcedente. III. DISPOSITIVO Rua Corbélia, Qd 71 A, Lt 05, Jardim das Palmeiras, LUCAS DO

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2310 termos da Lei nº 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT): termos da Lei nº 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão - JANE EYRE MARIA DE SOUSA SILVA MESQUITA, CPF: Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT): 547.367.223-04 - MARCIO ARAUJO DE

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 [12] Ibidem, p. 450. Advogado(s) do reclamante: KLEBER GENTIL DE ARAUJO [13] LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do JUNIOR trabalho. 6. ed., São Paulo, LTr, 2008, p. 420. REU: RENT A CAR LOCADORA LTDA - EPP, CNPJ: [14] GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do trabalho. 16. ed. rev. 04.796.188/0001-87, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIA, ampl. atual

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 ELETRONICAMENTE. 5061 ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS Em caso de dúvida, acesse a página: DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 25 de julho de 2022. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico BRENO MUNIZ GOMES CAMPOS DOS

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1571 Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(a) agravado(a), contraminuta ao agravo de instrumento e apresentar contrarrazões remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, ao recurso de revista interposto pelo(a) agravante. observadas as cautelas de estilo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(a) agravado(a), Publique-se. remetam-se

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Habilitação em 936 15092409160805100 Declaração de Declaração d e 15080616052844900 000006929634 i n s u f i c i ê n c i a H i p o s s u f i c i ê n c i a 000006470382 Petição (outras) processo 15081814024027000 DEJT Certidão 15080616045655500 CTPS CTPS 000006559902 000006470375 15081708172977900 Notificação Notificação 15080616042905500 Conce